Autor: Ana Beatryz

Uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão na compra de vacinas durante a pandemia de Covid-19 foi arquivada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (31). Mais novo integrante da Suprema Corte, Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho deste ano. O processo foi movido pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020. O partido questionava a desautorização de Bolsonaro para a compra da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. Na época, o então ministro…

Os aposentados e pensionistas da Previdência Estadual ganharão uma nova ferramenta para realização da prova de vida. Além da tradicional forma presencial, que continuará vigorando, o Governo do Rio Grande do Norte começa a implantar o formato de prova online, através da internet. Essa adesão ao sistema virtual é uma pauta de reivindicação antiga das categorias envolvidas, principalmente para os residentes de outros estados – que precisavam de uma logística de viagem – e para os que possuem dificuldades de locomoção. O novo sistema implantado é fruto de um convênio entre o Instituto de Previdência dos Ser-vidores do Estado (Ipern)…

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando o funcionamento da Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Indústrias (Faeti) do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai/RN). A instituição já consta como ativa no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do país. A proposta da Faeti é a formação de profissionais voltados às necessidades práticas da indústria de energias renováveis, atividade em que o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do Senai-RN, e o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) já são referências nacionais em Educação Profissional, Pesquisa,…

Durante os primeiros seis meses deste ano, cerca de 8,5 mil clientes e 101 instituições públicas e organizações sem fins lucrativos espalhadas em todo o Rio Grande do Norte foram beneficiadas com a substituição de 58.740 mil lâmpadas ineficientes por LED. Dessas, 32.570 mil foram doadas para a população de baixa renda e outras 26.170 mil instaladas em edificações públicas. A troca desses equipamentos foi viabilizada pelo Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os consumidores residenciais de baixa renda e as instituições públicas, entre elas a Universidade Federal do Rio Grande…

Já em seus primeiros meses de mandato como deputado federal, Paulino Freire conquistou avanços significativos para o Rio Grande do Norte e todo o Brasil. Diversas propostas legislativas apresentadas e uma constante defesa das pautas municipalistas, sempre em busca do desenvolvimento dos municípios com recursos que serão enviados através do seu mandato. Em tão pouco tempo de trabalho na Câmara Federal, o parlamentar já apresentou 134 propostas legislativas, entre elas destacamos o PL N° 2804/2023, que determina mais agilidade no tratamento da ansiedade e da depressão após o seu diagnóstico na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde;…

Pode ser um sonho, mas a própria natureza mostra que é possível, pois já existe no Brasil o cultivo comercial de macroalgas da espécie Kappaphycus alvarezii. Essas macroalgas são os seres fotossintetizantes mais eficientes do planeta. É pelo processo de fotossíntese que os vegetais conseguem gerar matéria orgânica, que também pode ser definida como biomassa.Da biomassa fresca de Kappaphycus alvarezii, quando processada numa biorrefinaria, pode ser extraída uma gama de subprodutos. Dela, nada se perde. Dentre os subprodutos estão as matérias primas que suprem às indústrias de alimentos, cosméticos, medicamentos, fertilizantes e rações animais. Se tais industrias passarem a dispor…

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou que 78,5% das famílias no país estão endividadas, sendo maior índice da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. Diante desse número, levanta-se o debate sobre a importância da educação financeira dentro do ambiente escolar e familiar, desde a base. A educação financeira consiste no processo de aprendizado acerca das questões financeiras, seja ela pessoal ou empresarial, conforme explica o administrador e educador financeiro Romero Souza: “É um processo de aprendizado contínuo que envolve adquirir conhecimentos, habilidades e atitudes para tomar decisões financeiras informadas e eficazes. Isso inclui…

O artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A moralidade, envolta no interesse social de probidade da Administração Pública, prescreve aos funcionários e servidores que lidam com o bem coletivo (res publica) um comportamento compatível com a função exercida, visando resguardar a confiança na boa administração do erário. Nessa intelecção, os atos realizados pelos administradores da coisa pública recobram atenção quanto à sua finalidade. Isso porque, a…

“Eu gosto de desafio. Quem resolve ocupar um cargo público já está preparado para qualquer desafio”, afirmou a secretária municipal de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, ao ser questionada sobre um possível apoio do prefeito da Capital, Álvaro Dias (Republicanos) para a sua sucessão municipal em 2024, em entrevista à 98 FM. Joanna vem sendo apontada por fontes próximas ao gestor como sua “carta na manga” para as eleições. “Não é fácil ocupar um cargo público e lidar com questões públicas diariamente. Você tem que fazer muito com pouco. E é muita responsabilidade”, declarou ela, que completou dizendo que ainda…

O setor agropecuário do Rio Grande do Norte vive uma boa fase, em ritmo acelerado no ano de 2023, com expectativa de ainda mais crescimento para o segundo semestre, mesmo apresentando características climáticas adversas que impactam as produções no setor. Com a maior parte do território localizado em clima semiárido, o RN sofre fortemente o impacto negativo nas culturas feitas sem irrigação – chamado comumente de cultivo sequeiro – e também na pecuária, tanto leiteira quanto de corte. Mas, conforme explica o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (SAPE), Guilherme Saldanha, esse mesmo clima semiárido…