Já em seus primeiros meses de mandato como deputado federal, Paulino Freire conquistou avanços significativos para o Rio Grande do Norte e todo o Brasil.
Diversas propostas legislativas apresentadas e uma constante defesa das pautas municipalistas, sempre em busca do desenvolvimento dos municípios com recursos que serão enviados através do seu mandato.
Em tão pouco tempo de trabalho na Câmara Federal, o parlamentar já apresentou 134 propostas legislativas, entre elas destacamos o PL N° 2804/2023, que determina mais agilidade no tratamento da ansiedade e da depressão após o seu diagnóstico na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde; PL Nº 1872/2023, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para utilizar caixas ou cestos coletores no interior das bocas de lobo e bueiros para retenção do lixo, evitando com isso enchentes e alagamentos; PL Nº 811/2023 que determina que em todas as bibliotecas escolares dos sistemas de ensino contarão com bibliotecário progressivamente, nos termos dos respectivos planos decenais de educação; PL Nº 1850/2023 dispõe sobre a prestação de serviços de neuropsicopedagogia nas instituições de educação básica; PL Nº 3034/2023 e 3035/2023, que tem como objetivo incluir o Carnatal e o Pingo da Mei Dia em Mossoró, no calendário turístico oficial do país, respectivamente; o Requerimento Nº 517/2023, que requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, entre outros.
Relatou e teve aprovado seu parecer ao PL Nº 2257/2023 de autoria do deputado Alfredo Gaspar – UNIÃO/AL, um Projeto de Lei extremamente importante, que trata das obrigações das empresas responsáveis pela ocorrência de acidentes ou desastres decorrentes do exercício da atividade empresarial.
Na Comissão Mista, que analisa a Medida Provisória nº 1.167 de 2023, apresentou uma Emenda visando prorrogar o prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, lutando assim por todos, dos grandes aos pequenos municípios.
Foi indicado pelo partido União Brasil, para fazer parte como membro titular da CPI que vai Investigar a Manipulação de Resultados de Partidas de Futebol, é Membro Titular da Comissão do Esporte, Membro Suplente da Comissão de Turismo e Membro da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol. Integra 69 Frentes e Grupos Parlamentares, dentre as quais destaco a Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas e Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros. Também é Coordenador Parlamentar do Instituto Fundação Índigo, a convite do Presidente ACM Neto, Instituição que é o braço de formação, de difusão de ideais democráticos e liberais, de promoção de debates, de conhecimento, estudos e pesquisa sobre políticas públicas do União Brasil.
No Plenário da Câmara dos Deputados, trouxe reflexões e debates sobre temas fundamentais, como o racismo sofrido pelo jogador Vini Jr à época. Participou de 67 sessões deliberativas e 118 votações nominais, buscando sempre o desenvolvimento do Brasil e a melhoria na vida do povo potiguar.
Conseguiu também através do seu trabalho sério e constante indicar recursos para 59 emendas ao Orçamento Geral da União, beneficiando 26 municípios e atuando em áreas fundamentais como Obras de Infraestrutura Urbana e Rural, Estruturação e Manutenção da Saúde Pública, Estruturação da Rede de Assistência Social, Fomento ao Setor da Agricultura e obras de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional.
Cada recurso desses que chegam aos municípios é uma oportunidade de impactar vidas, de construir estruturas sólidas, de cuidar da saúde da população, de amparar aqueles que mais precisam e de impulsionar a agricultura, afirma o deputado Paulinho Freire.
Essas foram algumas das realizações do Deputado Federal Paulinho Freire em tão pouco tempo de mandato. Esse é apenas o começo de um grande trabalho que o Parlamentar irá fazer em Brasília em prol do povo Potiguar e do Brasil.
Juntos, vamos em frente, construindo um futuro próspero e justo para que todas as pessoas vivam com dignidade e qualidade de vida, declara Paulinho Freire.