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Autor: Ana Beatryz
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo. Aprovado inicialmente em junho de 2022 pelos deputados, o texto foi modificado pelo Senado que acrescentou 50 emendas ao projeto. Dessas, 37 acabaram mantidas pelo Plenário da Câmara. Uma das emendas excluídas foi a que previa um…
Após aprovação de proposta que limita decisões do STF, Barroso diz que “não vê razão” para mexer na composição da Corte
Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse “não ver razão” para alterar o período de atuação dos magistrados. A fala ocorreu em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), em Brasília. No Brasil, ministros do STF não têm um mandato estabelecido, exceto pela aposentadoria compulsória ao completarem 75 anos. Barroso afirmou “ver com simpatia” a disposição em discutir o tema, mas não acredita nos benefícios da mudança. Relação com…
Após um trabalho de manutenção e adequação, os serviços da 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal e da Central de Flagrantes retornam nesta quinta-feira (05) para o bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, na Av. Interventor Mário Câmara. Segundo a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, a reforma da unidade traz um melhor e mais humanizado ambiente de trabalho aos policiais e servidores, além de excelentes condições de atendimento ao povo potiguar. “Primeiramente agradeço a compreensão da população e de todos os policiais civis nesse período de mudança para Parnamirim. Foi uma transferência necessária e agora vamos…
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2640 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (3), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram 04 – 08 – 10 – 27 – 28 – 32. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (5), está estimado em R$ 33 milhões. A quina teve 109 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 21.983,71. Já a quadra registrou 6.453 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 530,47. As apostas para o concurso 2641 podem ser feitas até…
Os professores da rede municipal de Natal paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (4). A parada é contra o Projeto de Lei Complementar que cria um novo plano de carreira para a categoria e está prevista para acontecer até a próxima terça-feira (10). O PL foi enviado em regime de urgência à Camara Municipal. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), o projeto de lei cria uma carreira com jornada de 30 horas na rede municipal de ensino e prevê a extinção das carreiras atualmente vigentes, com jornadas de 20 horas. O…
Depois de circular por dez municípios potiguares, a 6ª edição do Festival Curta Caicó retoma sua programação cultural na cidade de Caicó. A partir desta terça (3), um dos cenários será o Arco do Triunfo, em frente à Catedral de Sant ́Ana, no centro da cidade. O festival também levará sua programação para os bairros João XXIII e Vila do Príncipe, além do Cineland, sala de cinema local e o Centro Cultural Adjuto Dias. O festival também contará com programação cultural, que vai acontecer entre os dias 6 a 8 de outubro no tradicional Bar do Zeca Barrão, no centro…
O papa Francisco, propôs pela primeira vez a possibilidade de padres católicos abençoarem casais do mesmo sexo. A benção seria feita em circunstâncias específicas, com cada caso avaliado individualmente. Segundo o pontífice, deve-se evitar que a iniciativa seja confundida com cerimônias de casamento tradicionais entre casais heterossexuais. A declaração de Francisco foi em resposta a 5 cardeais conservadores que haviam apresentado em julho dúvidas sobre diversos temas, incluindo a crescente prática de abençoar casais do mesmo sexo comprometidos em um relacionamento na Alemanha. A resposta do pontífice foi publicada na segunda-feira pelo Vaticano. “Em nosso relacionamento com as pessoas, não…
A ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), foi condenada a mais de 30 anos de prisão em regime fechado. A ação é relativa à Operação Sal Grosso. Ela pode recorrer em liberdade. O processo começou em 2007 para investigar supostos crimes e atos de improbidade administrativa praticados pelos vereadores mossoroenses. Eles teriam feito empréstimos consignados sem o desconto no contracheque. Entre as irregularidades destacadas à época, segundo o Ministério Público do Estado (MPRN), estão vícios em processos licitatórios; ausência de motivação no pagamento de diárias; retenção ilegal na remuneração dos assessores parlamentares com o objetivo…
Internacional e Fluminense medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, pela volta das semifinais da Copa Libertadores. Após um eletrizante empate por 2 a 2 no confronto de ida, no Maracanã, as equipes ficam novamente frente a frente. Agora, quem vencer passa à final. Em caso de nova igualdade, a vaga será decidida na disputa de pênaltis. O outro finalista da Libertadores sai do confronto entre Palmeiras e Boca Juniors (Artentino), que será disputado na próxima quinta-feira (5). O Internacional chega com a vantagem de disputar a partida decisiva…
Faleceu na madrugada desta quarta-feira (04), o professor cardiologista Dr. Antônio de Pádua Borges Montenegro, 95 anos. Ele deixa dois filhos, dentre eles o consultor empresarial potiguar Cid Montenegro. A informação foi confirmada por familiares. De acordo com parentes, Dr. Antônio sofria com hérnia que não poderia ser operada devido a idade avançada do paciente. Sobre Dr. Antônio Montenegro Natural de Assu, Dr. Antônio Montenegro formou-se em medicina em Recife, e fez residência em São Paulo. Voltou para Natal onde exerceu a profissão de cardiologista e de educador como professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele…
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