Autor: Ana Beatryz

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ, o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG). A parlamentar afirma que, atualmente, apenas 6% das medidas protetivas contam com monitoramento eletrônico. Ela frisa que a ferramenta reduz os feminicídios assim como a taxa de reincidência…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) distribuiu o inquérito sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana para a Vara do Júri da Capital.  Essa unidade é especializada em julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, induzimento ao suicídio, entre outros. Inicialmente, o caso foi reportado como suicídio. Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que morava com o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. Ele estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte…

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte propõe estabelecer normas para a aquisição, posse e eventual fornecimento de dispositivos de autodefesa destinados a mulheres, como sprays de extratos vegetais, incluindo spray de pimenta e equipamentos de choque por contato direto, conhecidos como stun gun. A proposta é de autoria do deputado estadual Tomba Farias, líder do Partido Liberal (PL) na Casa. O texto prevê que mulheres a partir de 18 anos possam adquirir os equipamentos mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de residência. De acordo com o projeto, jovens entre 16…

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois servidores de carreira do Banco Central do Brasil afastados dos cargos por suspeita de receber vantagens indevidas em troca de serviços ao Banco Master. Também foi autorizada a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de investigados ligados ao caso. Entre os convocados estão Paulo Sérgio Neves de Sousa, que foi diretor de fiscalização do Banco Central entre 2019 e 2023, e Bellini Santana, chefe do Departamento de Supervisão Bancária entre 2019 e 2024. Ambos são investigados na Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, e…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou a instalação de postos de atendimento em shoppings de Natal, Parnamirim e Mossoró durante os fins de semana. A iniciativa tem como objetivo agilizar a regularização eleitoral e ampliar a coleta biométrica de eleitores potiguares. Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 139 mil eleitores do Rio Grande do Norte ainda não realizaram o cadastro biométrico. Muitos desses títulos foram emitidos durante o período da pandemia de Covid-19, quando a coleta foi suspensa. A identificação biométrica permite que o eleitor seja reconhecido por impressão digital no momento da votação, dispensando…

A vereadora de Natal Thabatta Pimenta aparece entre as 20 mulheres da política com maior média de engajamento orgânico no Instagram em 2026. O levantamento reúne parlamentares e lideranças políticas de todo o país e coloca a potiguar como a única representante do Rio Grande do Norte na lista. De acordo com o ranking, Thabatta registra média de 19,2 mil interações orgânicas por publicação, considerando curtidas e comentários. O estudo analisou conteúdos publicados no feed (incluindo imagens, carrosséis e Reels), e não considerou interações em stories. Entre os nomes que lideram a lista está Michelle Bolsonaro, com média de 396,6…

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 2.371/2021, que prevê acesso mais rápido à imunoterapia para pacientes em tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para permitir que a imunoterapia seja incorporada aos protocolos clínicos sempre que se mostrar mais eficaz ou mais segura do que os tratamentos tradicionais. A relatora do projeto no Senado, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), afirmou que a medida pode reduzir o…

Há cada vez mais indícios de que o El Niño pode se formar e se fortalecer, tornando-se um fenômeno potencialmente significativo durante os próximos meses, desequilibrando os padrões climáticos mundiais. O El Niño pode afetar a temporada de furacões do Atlântico (se o momento for oportuno) e aquecer ainda mais o planeta, tornando muito mais provável outro ano recorde de calor do que seria de outra forma, este ano ou no próximo. El Niño e La Niña são ciclos climáticos periódicos no oceano Pacífico tropical que ocorrem a cada poucos anos e podem ter efeitos profundos nos padrões climáticos globais. Podem provocar inundações em…

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5.874/2025, que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos em diferentes áreas da administração pública. O texto, de autoria do Poder Executivo do Brasil, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê, entre outras medidas, a criação de 3,8 mil cargos de professor do magistério superior para universidades federais e mais de 9,5 mil vagas para professores da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Também serão criados cargos para técnicos e analistas em…

A OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou na terça-feira (10) que a “chuva negra” que cai no Irã após ataques a instalações petrolíferas pode causar problemas respiratórios e apoiou a recomendação do país para as pessoas permanecerem em casa. Teerã foi sufocada por uma fumaça preta na segunda-feira, depois que uma refinaria de petróleo foi atingida, em uma escalada de ataques aos suprimentos domésticos de energia do Irã, como parte da campanha de EUA e Israel. “A chuva negra e a chuva ácida que a acompanha são, de fato, um perigo para a população, principalmente para as vias respiratórias”, disse o porta-voz da OMS, Christian…