O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, manifestou preocupação com a possibilidade de que a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o retorno de policiais federais cedidos a outros órgãos alcance o Supremo. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa com base em fontes do governo e da Corte, Mendonça avalia que uma eventual retirada de delegados que atuam em gabinetes de ministros poderia ser interpretada como tentativa de obstrução de Justiça.
De acordo com a apuração, o ministro teria alertado integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, caso a medida atingisse o STF, poderia abrir uma nova frente de investigação por suposta interferência em apurações conduzidas pela Corte. Atualmente, Mendonça é relator de investigações de grande repercussão, entre elas o inquérito sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o caso envolvendo o Banco Master.
Atualmente, quatro delegados da Polícia Federal trabalham em gabinetes de ministros do STF. Dois deles atuam com André Mendonça, um auxilia o ministro Luiz Fux e outro integra a equipe do ministro Alexandre de Moraes, responsável por processos como o inquérito das fake news e a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
A iniciativa do Ministério da Justiça faz parte de uma revisão das cessões de servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. O objetivo, segundo o governo federal, é recompor o efetivo das corporações para fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a atuação em atividades finalísticas. Até o momento, cerca de 100 ofícios foram enviados a aproximadamente 50 órgãos públicos solicitando o retorno dos servidores cedidos.
Na última sexta-feira (3), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que ainda não há decisão sobre a situação dos delegados que atuam no Supremo Tribunal Federal.
“É uma avaliação que o ministério está fazendo ainda. Por enquanto, não há essa definição, até porque há uma necessidade de fazer uma análise da posição estratégica”, declarou o diretor-geral durante encontro com jornalistas.
Até o momento, o STF não recebeu ofício determinando o retorno dos delegados cedidos à Corte, o que mantém os policiais em seus respectivos gabinetes enquanto a análise do Ministério da Justiça prossegue.