O senador e ex-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e sua família receberam do governo Trump uma autorização condicional para permanecer nos Estados Unidos por até um ano. A permissão é concedida em casos específicos, incluindo casos de urgência humanitária.
De acordo com os registros disponíveis no site da CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA), a agência americana responsável pelo controle de fronteiras, Flávio, sua esposa e ao menos uma de suas filhas receberam uma autorização na categoria “DT” ao passar pelos trâmites burocráticos na chegada a Miami.
Eles estão autorizados a permanecer nos Estados Unidos por pelo menos um ano, com vencimento previsto para outubro de 2027.
O que é a autorização que Flávio e a família receberam dos EUA?
A categoria “DT” indica que a autorização concedida pelo governo Trump é a sigla para “Discretionary Parole”, uma autorização temporária condicional concedida pelo DHS (Departamento de Segurança Interna dos EUA) com base em uma avaliação caso a caso.
A parole é uma permissão oficial para entrar e permanecer temporariamente no país, mas não configura visto ou uma admissão formal pelo sistema de imigração dos Estados Unidos.
Segundo a legislação americana, o governo tem autoridade discricionária para autorizar a entrada de pessoas por razões humanitárias urgentes ou por benefício público relevante para o país.
O estrangeiro que tiver a autorização temporária concedida só poderá permanecer em território americano pelo período determinado pelo DHS.
Entre os critérios avaliados pela pasta para conceder ou negar a autorização temporária, estão: avaliação do caráter do solicitante, incluindo histórico criminal e de violação de imigração ou participação em fraudes; impacto da permanência sobre a comunidade americana; possível impacto na segurança nacional dos EUA e a existência de suporte financeiro para o beneficiário.
O DHS não define claramente o que configura uma “razão humanitária urgente”, mas avalia se as condições apresentadas pelo solicitante são iminentes, se afetam o bem-estar do indivíduo e o grau de sofrimento causado se o pedido de autorização for negado.
Flávio apresentou dois passaportes cancelados pela PF nos EUA
O sistema das autoridades americanas consta que, além de ter utilizado seu passaporte diplomático, Flávio Bolsonaro também apresentou seu passaporte pessoal ao entrar nos EUA.
A PF (Polícia Federal) havia cancelado ambos os documentos após descumprimento de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para entregar os documentos, segundo apuração do analista de Segurança Pública da CNN Brasil, Elijonas Maia.
A CNN Brasil entrou em contato com a CBP, o DHS (Departamento de Segurança Interna) e o Departamento de Estado dos EUA para esclarecer a autorização humanitária concedida, mas ainda não houve retorno.
Na terça-feira (27), uma autoridade do Departamento de Estado americano já havia confirmado à CNN que o governo Trump emitiria vistos para Flávio Bolsonaro e sua família e permitir a entrada nos Estados Unidos.
Na Argentina, Flávio Bolsonaro utilizou passaporte italiano
Antes de chegar a Miami, Flávio e a família passaram pela Argentina e pelo Equador. Segundo apuração da correspondente da CNN Brasil, Luciana Taddeo, o senador entrou em território argentino utilizando seu passaporte italiano.
Uma fonte policial afirmou sob condição de anonimato que o documento utilizado pelo senador para entrar no país pela cidade argentina de Puerto Iguazú, na fronteira com Foz, foi o passaporte italiano do ex-candidato.
A esposa dele, Fernanda, e uma das filhas, utilizaram passaportes brasileiros. E outra das filhas do senador usou RG.
Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, órgão oficial de imigração do país, Flávio cruzou a Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu (PR) a Puerto Iguazú, na província de Misiones, por volta de 22h50. O senador estava acompanhado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e das filhas.
A Migrações afirma que os quatro apresentaram documentação de viagem válida, sem nenhum impedimento legal para a entrada no país, e que não houve incidentes.
Ainda de acordo com o órgão, às 23h30 a comitiva embarcou em um voo privado operado pela empresa Baires Fly S.A. O destino informado no plano de voo era Guayaquil. Do Equador, seguiram para Miami na mesma aeronave, um jato de luxo modelo Gulfstream G400.
*Com informações de CNN