Close Menu
Portal Diário do RN
    Últimos Posts
    Confronto Direto

    Empate entre ABC e Confiança mantém ambos em situação delicada na Série C

    Esportes
    Trânsito

    Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento

    Educação
    Ali Khamenei

    Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições

    Mundo
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    Últimas
    • Empate entre ABC e Confiança mantém ambos em situação delicada na Série C
    • Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento
    • Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições
    • Edição da Copa Natal Master acontece neste mês com torneios de vôlei e basquete
    • Quatro trechos estão impróprios para banho na Grande Natal, alerta boletim
    • Tradicional Forró dos Idosos é comemorado em Parnamirim neste sábado
    • Temporada de inverno alta-costura Internacional acontece nesta segunda (7); Recifense marca presença no début
    • [Vídeo] Jornalista americano fica surpreso em não ter que pagar SUS no Brasil após sofrer acidente
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Portal Diário do RNPortal Diário do RN
    Edição Impressa
    • Página Inicial
    • Política
    • Esportes
    • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Portal Diário do RN
    Contestação

    Allyson Bezerra tem contas desaprovadas pelo TRE e defesa afirma que julgamento não está correto

    Em nota, o advogado Caio Vitor Barbosa contesta o julgamento da magistrada Cínthia Cibelle Diniz de Medeiros, da 34ª zona eleitoral, responsável pelo julgamento das contas de campanha dos candidatos.
    12/12/2024, 04:58 Política
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email
    Advogado de Allyson Bezerra afirma, em nota, que “registra, respeitosamente, discordância” da decisão da juíza - Foto: Reprodução

    A equipe jurídica do prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), ressalta a informação de que o julgamento das contas não interfere na diplomação e no exercício do mandato “conferido pelo povo”. Em nota, o advogado Caio Vitor Barbosa contesta o julgamento da magistrada Cínthia Cibelle Diniz de Medeiros, da 34ª zona eleitoral, responsável pelo julgamento das contas de campanha dos candidatos.

    “Em relação ao julgamento das contas de campanha, a assessoria do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, registra, respeitosamente, sua discordância quanto ao entendimento da decisão, ao mesmo tempo em que destaca a seriedade do trabalho e compromisso da Justiça com a lei”, afirmou o jurista.

    A defesa do prefeito ressalta que todas as provas exigidas pela legislação eleitoral para realização das despesas de campanha, além de diversas comprovações adicionais, foram apresentadas à Justiça e, portanto, devem seguir “demonstrando que o julgamento não está correto, solicitando que as provas sejam analisadas, tanto perante a Justiça Eleitoral em Mossoró quanto, se necessário, às instâncias superiores”.

    O julgamento que desaprova as contas de Allyson Bezerra e seu vice-prefeito Marcos Medeiros determina a devolução à União do valor tido por irregular, de R$ 426.600. A decisão destaca que as irregularidades “comprometem a transparência e a contabilidade das informações prestadas”.

    De acordo com a juíza, a quantia irregular corresponde a um percentual de 12,40% em relação ao total de despesas dos prestadores de contas. Por ultrapassar 10%, percentual que permite aprovação com sanções, as contas foram desaprovadas.

    Entre as irregularidades apontadas pela análise técnica que ensejaram a decisão, está a transferência de recursos financeiros do Fundo de Financiamento de Campanha de candidatura negra para candidaturas não negras. “Quando da análise técnica, foram identificadas transferências de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) da prestação de contas de candidatura autodeclarada negra para candidaturas não negras, sem indicação de benefício para a campanha do candidato negro, totalizando a importância de R$ 56 mil”, coloca a magistrada no texto da decisão.

    A ausência de comprovação de despesas com pessoal, atividades de militância e mobilização de rua, publicidade por carro de som, cessão ou locação de veículos e eventos de promoção da candidatura também foram consideradas inconsistentes pela juíza. “Necessidade de indicação fundamentada de dúvida sobre a idoneidade dos documentos ou execução dos objetos para a exigência de elementos probatórios adicionais”, ressalta a juíza.

    A defesa, entretanto, garante, que provará regularidade das contas do prefeito. “Confiamos na revisão desse entendimento, tendo em vista o cumprimento das exigências legais”, finaliza, na nota, o advogado Caio Vitor.

    Share. WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email

    Leia mais

    economia

    Em evento do Brics, Lula defende comércio multilateral contra protecionismo

    atos golpistas

    STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

    Congresso Nacional

    Comissão vota reajuste salarial para militares das Forças Armadas

    expansão

    TRE amplia atendimentos nas Centrais do Cidadão em parceria com o Governo do RN

    Economia

    Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

    Nome fortalecido

    “Oposição aproveita porque o Governo Fátima tem credibilidade”

    Últimos Posts
    Confronto Direto

    Empate entre ABC e Confiança mantém ambos em situação delicada na Série C

    Esportes
    Trânsito

    Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento

    Educação
    Ali Khamenei

    Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições

    Mundo
    Competição

    Edição da Copa Natal Master acontece neste mês com torneios de vôlei e basquete

    Esportes
    Litoral Potiguar

    Quatro trechos estão impróprios para banho na Grande Natal, alerta boletim

    Cidades
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    © 2025 Jornal Diario do RN. Designed by DiarioDoRN.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Receba nossas notícias via Whatsapp