O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a realização dos atos em defesa da democracia previstos para este domingo (18) em diferentes cidades brasileiras. A decisão, proferida neste sábado (17) pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou o pedido do Partido Novo para proibir preventivamente apresentações artísticas e a utilização de trios elétricos durante as manifestações.
A legenda havia acionado a Justiça Eleitoral contra entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização denominada “Brasil nas Ruas”. Segundo o partido, os eventos poderiam funcionar como atos de campanha em favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caracterizando a prática de showmício, proibida pela legislação eleitoral.
Ao analisar o pedido, Cueva considerou que não foram apresentadas provas suficientes para demonstrar que as manifestações fazem parte da programação oficial da campanha presidencial ou que tenham sido organizadas sob sua direção. A decisão alcança eventos previstos para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.
Ministro afirma que apoio político não caracteriza showmício
Na decisão, o corregedor-geral eleitoral destacou que a participação de artistas em manifestações públicas e a expressão de posicionamentos políticos não são suficientes, isoladamente, para configurar propaganda eleitoral irregular.
Para caracterizar um showmício, é necessário demonstrar que a apresentação artística foi utilizada para atrair público a um comício ou evento destinado à promoção de determinada candidatura.
Cueva também ressaltou que a proximidade ideológica entre os organizadores das manifestações e um candidato não comprova a existência de vínculo jurídico, financeiro ou organizacional com a campanha eleitoral.
O entendimento afasta, neste momento, a tentativa de impedir preventivamente os eventos com base apenas na possibilidade de manifestações favoráveis ao presidente Lula.
Atos terão participação de artistas em diferentes capitais
As manifestações foram convocadas por movimentos sociais, entidades estudantis e coletivos culturais, entre eles o 342 Artes, a Mídia Ninja e organizações ligadas ao movimento estudantil.
No Rio de Janeiro, um dos principais atos está previsto para a Praia de Copacabana, com participação de artistas como Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu.
Em Salvador, a mobilização conta com a participação da cantora Daniela Mercury. Também foram anunciadas manifestações em cidades como Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba.
Os organizadores defendem que os eventos representam manifestações da sociedade civil em defesa da democracia e da liberdade de expressão artística.