A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal “Exército do Lula”, no aplicativo WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida ocorreu após o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, determinar que a manutenção do canal dependeria da comunicação formal à Justiça Eleitoral.
O canal, que reúne mais de 4 milhões de inscritos, é administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG). Após o registro junto ao Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE, a coligação Brasil Pronto pra Mais informou que realizou o procedimento para cumprir a decisão judicial, mas destacou que a medida não representa a transferência da administração da ferramenta para a campanha de Lula.
A decisão de Nunes Marques estabeleceu que, mesmo após o registro, o canal só poderá voltar a publicar conteúdos depois de 48 horas, prazo previsto para canais oficiais de campanha.
Nesta terça-feira (13), o presidente do TSE havia determinado novamente a retirada do canal do ar por considerar que a ferramenta não estava registrada junto à Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada em processo administrativo e não depende de análise do plenário da Corte.
Em declaração a jornalistas após reunião com Lula no Palácio do Planalto, André Janones afirmou que todas as determinações judiciais serão cumpridas.
Disputa judicial
O canal “Exército do Lula” passou a ser alvo de uma disputa entre decisões provisórias nos últimos dias. No sábado (10), Nunes Marques determinou a suspensão da ferramenta após pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que alegou uso do canal para disseminação de informações falsas.
A decisão, porém, foi derrubada no domingo (11) pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou a retomada do funcionamento da página.
Cueva argumentou que a suspensão não poderia ter ocorrido por meio de processo administrativo, já que o caso já era analisado em ação judicial sob sua relatoria.
Antes disso, um relatório técnico produzido pelo próprio TSE informou que não foram encontrados conteúdos considerados desinformativos no canal.
Ao reavaliar a situação nesta terça-feira, Nunes Marques afirmou que a ausência de registro formal do endereço eletrônico junto à Justiça Eleitoral era suficiente para justificar a suspensão da ferramenta.
Com o novo registro, a expectativa é que o canal volte a operar após o cumprimento do prazo determinado pela Corte.
Com informações da Agência Brasil