O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que proíbe a entrada e expulsa estrangeiros que atacarem o país. A medida, anunciada na madrugada desta quinta-feira (30), acontece em meio a crise diplomática do governo argentino com o Brasil.
Em publicação no X, o Gabinete da Presidência argentina afirma que Milei assinou um Decreto de Necessidade e Urgência que “estabelece como motivo para proibição de entrada e expulsão do território nacional qualquer estrangeiro que promova ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos em razão de sua nacionalidade, bem como atos de ultraje aos símbolos nacionais.”
“Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, conclui o posicionamento da presidência.
Na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da Argentina, o Decreto 681/2026, assinado por Milei, cita que “houve um aumento considerável nas mensagens de ódio e em atos de hostilidade e desprezo dirigidos especificamente contra o povo argentino, sua cultura e sua identidade nacional.”
Segundo o documento, a Corte Suprema de Justicia de la Nación, o órgão máximo do Poder Judiciário da Argentina, sustenta que, no direito internacional, é um princípio aceito que “toda nação soberana tem como poder inerente à sua soberania e essencial à sua própria preservação o poder de proibir a entrada de estrangeiros em seu território ou de admiti-los nos casos e sob as condições que julgar livremente prescrever”.
De acordo com o governo, o texto foi emitido como decreto de necessidade e urgência e deve ser enviado à Comissão Bicameral Permanente do Congresso, que dispõe de um prazo de 10 dias úteis para se pronunciar sobre sua validade ou invalidade e apresentar parecer a cada uma das Casas
Crise diplomática com o Brasil
A ação de Milei acontece em meio a tensão entre a Casa Rosada e o Palácio do Planalto. No último sábado (25), o líder argentino direcionou ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando-o de “presidiário” e o responsabilizando por uma “tragédia econômica”. Além disso, Milei ainda chamou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de “lixo careca”.
A ofensiva abriu uma crise diplomática entre os países. Logo após o incidente, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador do Brasil na Argentina e o enviado argentino a Brasília.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, na quarta-feira (29). Na ocasião, o chanceler decidiu seguir monitorando as relações bilaterais e manter o diplomata no Brasil.
O retorno do diplomata ao Brasil dependerá do arrefecimento das tensões entre os países, segundo relatos. Auxiliares de Lula descartam, sob reserva, uma volta imediata a Buenos Aires e falam que o embaixador deve ficar no Brasil por “semanas”.
Como mostrado, houve na reunião em Brasília uma avaliação de que declarações do ministro das Relações Exteriores argentino, Pablo Quirno, levaram tom mais conciliador à relação. O chanceler do país vizinho afirmou que “não há chance” de rompimento de relações entre os países por parte da Argentina.
Na mesma data, Lula se referiu ao argentino como “aquela coisa”. Além disso, disse que o chefe do Executivo do país vizinho cometeu uma “patacoada” ao discursar na convenção do PL.
Foi apurado que Lula determinou que o governo brasileiro “baixe a poeira” sobre o embate ideológico com o argentino. Isso não impediu que a troca de farpas continuasse nos dias seguintes. O presidente da Argentina continuou com ataques contra o brasileiro pelas redes sociais, republicando postagens críticas e ofensivas ao petista.
*Com informações de CNN