O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria nas emendas parlamentares destinadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Segundo o Metrópoles, o pedido prevê que a Controladoria-Geral da União (CGU) examine os recursos e contratos relacionados às organizações beneficiadas. A solicitação ocorre após a Polícia Federal identificar suspeitas envolvendo uma emenda de R$ 199 mil destinada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop).
O caso está relacionado à Operação Emendatio, que investiga possíveis irregularidades em recursos de emendas destinados a entidades ligadas ao grupo dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão.
Mensagens
A petição apresentada por Uczai cita informações obtidas pela Polícia Federal a partir de mensagens encontradas no celular de Robson Calixto, conhecido como “Peixe”.
De acordo com a reportagem, as conversas mostram tratativas entre Calixto e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação de recursos para o Ifop. O Portal da Transparência registra o pagamento de R$ 199 mil ao instituto em novembro de 2023.
As mensagens também mencionam um pedido de ingressos para um camarote no Sambódromo durante o Carnaval do Rio. Segundo a reportagem, os investigadores analisaram o pedido como possível vantagem indevida.
Pedido de auditoria
Uczai solicita que a CGU inclua as emendas de Flávio Bolsonaro no cronograma de auditorias sobre recursos destinados a organizações da sociedade civil.
O deputado também pede acesso aos documentos relacionados aos repasses e a suspensão de novas parcerias e transferências para o Ifop e outras entidades investigadas até a conclusão das auditorias.
O pedido ocorre em um contexto de maior fiscalização sobre a execução de emendas parlamentares. O STF já determinou medidas para ampliar a transparência e a rastreabilidade desses recursos, incluindo apurações sobre possíveis irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Defesa
A assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou, segundo o Metrópoles, que as emendas destinadas pelo senador seguiram a legislação e os critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério do Esporte.
Ainda de acordo com a defesa, a entidade apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu valores que não foram utilizados. Flávio Bolsonaro não foi alvo das medidas cumpridas na Operação Emendatio.