O deputado estadual Tomba Farias defendeu que o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta Câmara, seja convidado a comparecer à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para prestar esclarecimentos sobre a fila de cirurgias eletivas e a execução dos recursos federais destinados à redução do tempo de espera por esses procedimentos.
A proposta foi apresentada durante pronunciamento em plenário e tem como base dados divulgados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), que apontam uma execução de 16% dos recursos destinados ao Estado pelo Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) em 2026.
Segundo números citados pelo parlamentar, com base em reportagem da Tribuna do Norte, o Rio Grande do Norte tem previsão de receber R$ 58 milhões por meio do programa neste ano. Desse total, R$ 32 milhões já teriam sido liberados pelo Governo Federal, mas apenas R$ 9,3 milhões foram executados. Ao mesmo tempo, cerca de 19 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas no estado.
Para o deputado, a presença do secretário na Assembleia é necessária para esclarecer os motivos da baixa execução dos recursos e apresentar as medidas adotadas pela gestão estadual.
“O secretário precisa comparecer à Comissão de Saúde para explicar a situação da fila de cirurgias, os motivos da baixa execução dos recursos federais e quais medidas estão sendo adotadas para acelerar os procedimentos. A população tem o direito de receber essas informações”, afirmou.
Durante o pronunciamento, Tomba ressaltou que a discussão não se limita à disponibilidade de recursos financeiros, mas envolve também a capacidade de execução dos serviços. “O que chama atenção é que os recursos existem, mas milhares de pessoas continuam aguardando uma cirurgia. Precisamos compreender quais são os obstáculos para que esses procedimentos sejam realizados com maior rapidez”, disse.
O parlamentar citou declarações da presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, que atribuiu a baixa execução dos recursos à dificuldade de adesão de prestadores de serviços ao programa. Segundo ela, apesar da disponibilidade financeira, hospitais e clínicas têm demonstrado resistência em participar das condições atualmente oferecidas.
Tomba também mencionou avaliação da presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo. De acordo com a dirigente, a redução das filas depende de investimentos permanentes na rede hospitalar, ampliação da capacidade de atendimento, aumento da oferta de leitos, fortalecimento das equipes médicas e aperfeiçoamento da regulação dos pacientes.
Apesar das críticas ao cenário atual, o deputado afirmou que a iniciativa busca ampliar o debate sobre o tema e encontrar soluções para a demanda reprimida por cirurgias eletivas.
“Não se trata de promover embate político, mas de buscar esclarecimentos e discutir soluções para um problema que afeta milhares de famílias potiguares”, declarou.
Ao concluir o pronunciamento, Tomba reforçou a necessidade de transparência na aplicação dos recursos e de medidas que contribuam para reduzir a fila de espera.
“O Rio Grande do Norte não pode conviver com cerca de 19 mil pessoas aguardando por uma cirurgia enquanto recursos destinados a esse fim permanecem sem utilização. É preciso transparência e ação para enfrentar esse problema”, afirmou.
Até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não havia se manifestado sobre as declarações.