O pesquisador potiguar Carlos André Cavalcante da Silva ganhou destaque nacional durante o III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, realizado em Brasília pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A apresentação do estudo “Proteção com método” repercutiu entre especialistas de todo o país e se tornou um dos temas mais comentados do evento ao defender maior rigor técnico e científico na produção de provas em casos envolvendo crianças e adolescentes.
A palestra reuniu psicólogos, advogados, conselheiros tutelares, pesquisadores, secretários de Estado e integrantes da rede de proteção à infância de diferentes regiões do Brasil. Segundo Carlos André, a repercussão surpreendeu até mesmo os autores do trabalho, desenvolvido de forma interdisciplinar por profissionais das áreas do Direito e da Física ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Um dos momentos de maior repercussão ocorreu quando o pesquisador afirmou que práticas como Constelação Familiar e a chamada “Síndrome das Falsas Memórias” não possuem validação científica para utilização em processos envolvendo crianças e adolescentes. A declaração interrompeu a apresentação após ser recebida com aplausos do público.
“Quando comecei essa pesquisa, sabia que seria um tema difícil. Mas não imaginava o tamanho do desafio. Aproximar proteção infantil de método, verificabilidade e rigor técnico ainda incomoda muita gente”, destacou.
Carlos André explicou que o estudo surgiu a partir da união entre especialistas de diferentes áreas do conhecimento. “Juntar uma mestre em Direito, um mestre em Física e um PhD em Física da UFRN para analisar temas normalmente discutidos apenas dentro do Direito exigiu muito estudo e dedicação de todos nós”, afirmou.
Segundo ele, a reação da plateia marcou a trajetória acadêmica do grupo de pesquisa. “Ali estavam profissionais que dedicam suas vidas à proteção de crianças e adolescentes. Sentir o apoio dessas pessoas trouxe uma mistura de felicidade, alívio e dever cumprido. Confesso que precisei me segurar para conseguir continuar a apresentação”, relatou.
O estudo defende a aplicação rigorosa dos métodos previstos em lei, especialmente o depoimento especial, mecanismo criado para garantir uma escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência. A proposta busca reduzir a revitimização e fortalecer a confiabilidade das provas produzidas no sistema de Justiça.
Com formação em Física e atuação na área jurídica, Carlos André também propõe a adoção de critérios inspirados no padrão internacional Daubert, utilizado em diferentes países para avaliar a confiabilidade da prova técnica. Para o pesquisador, decisões judiciais envolvendo crianças devem ser fundamentadas em métodos verificáveis e cientificamente reconhecidos.
“Sem critérios técnicos claros, a decisão judicial corre o risco de se afastar da realidade — e, nesses casos, quem mais sofre é a criança”, concluiu.