O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, promoveu nesta segunda-feira (13) uma reunião com os Conselhos Tutelares do município para apresentar o projeto “ConeCTado”, que visa modernizar a gestão e promover o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça localizada no bairro de Lagoa Nova.
O promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros destacou que o projeto parte da iniciativa de construir conjuntamente entre as instituições projetos horizontais. “Trabalhando em rede conseguimos verificar como o projeto pode contribuir para melhores resultados, a partir da gestão das informações dos conselhos tutelares”, informou.
Tendo como base um diagnóstico realizado pelo MPRN que identificou a realização de procedimentos manuais e uma grande perda de informações relacionadas aos atendimentos dos Conselhos Tutelares, o projeto propõe que os atendimentos sejam registrados no Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) melhorando a atuação dos conselheiros e o armazenamento de dados.
Além de trazer uma modernização para o funcionamento e as ações dos Conselhos Tutelares, o projeto também visa diminuir a comunicação por ofício entre as instituições. “O tempo todo se está oficiando e o Conselho tem que responder. Às vezes, por volume de trabalho e por outras prioridades, o Conselho não responde”, completou Marcus Aurélio.
Além da participação dos conselheiros tutelares de Natal, o encontro também teve a presença da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDH/UFRN) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica/Natal).
SIPIA
O SIPIA é um sistema informatizado de abrangência nacional, utilizado para registrar e monitorar situações de ameaça ou violação de direitos. A alimentação do sistema é prioritariamente realizada pelos Conselhos Tutelares, que registram os casos, formalizam encaminhamentos e geram dados estatísticos para subsidiar a formulação de políticas públicas.