O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que institui um subsídio ao diesel importado deve ser publicada ainda nesta semana. A proposta prevê um desconto de R$ 1,20 por litro e já conta com sinalização de adesão de mais de 80% dos estados, segundo nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
De acordo com o ministro, a iniciativa foi apresentada aos governadores como uma medida emergencial e temporária. “Tivemos uma boa compreensão de que é uma medida limitada, por período temporário, e os governadores entenderam que temos que colocar o interesse do país acima”, declarou.
A subvenção terá duração de até dois meses e prevê divisão de custos entre União e estados. Do total do desconto, R$ 0,60 serão bancados pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelos estados que aderirem à proposta.
Segundo Durigan, o governo trabalha para garantir a adesão de todas as unidades da federação antes da publicação da medida, embora a unanimidade não seja necessária para que ela entre em vigor. “Não precisa de unanimidade, eu gostaria que tivesse para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou questionamento”, afirmou.
A proposta foi elaborada como resposta à alta do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio. O aumento do valor do barril tem pressionado os custos dos combustíveis no Brasil, elevando o risco de desabastecimento e de repasses ao consumidor.
Com o subsídio, o governo busca manter a oferta de diesel e conter a elevação de preços. A medida se soma a outras ações recentes, como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e o reforço na fiscalização do setor de combustíveis para evitar práticas abusivas.