O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 166 municípios do estado em razão da seca prolongada. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial e tem validade de 180 dias. A capital, Natal, ficou de fora da lista.
De acordo com o documento, a decisão foi motivada pela redução significativa das chuvas nos últimos meses, o que comprometeu os níveis de reservatórios e o abastecimento de água em diversas regiões.
O decreto aponta que municípios enfrentam dificuldades no fornecimento hídrico, incluindo situações de colapso e pré-colapso, além da dependência de ações emergenciais para garantir o abastecimento, como o uso de carros-pipa em áreas rurais.
Com a medida, o estado fica autorizado a adotar ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem, como a contratação de serviços e obras sem necessidade de licitação, além de possibilitar que os municípios afetados solicitem reconhecimento da situação de emergência junto ao Governo Federal.