A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que determina a inclusão de obras de escritores potiguares nas bibliotecas das escolas públicas da rede municipal. A proposta, de autoria da vereadora Samanda Alves, estabelece que pelo menos 10% do acervo dessas unidades seja composto por livros de autores do Rio Grande do Norte.
De acordo com o texto aprovado, a medida abrange escolas de ensino fundamental I e II e prevê que a seleção das obras siga critérios pedagógicos, respeitando a faixa etária dos estudantes. Os livros deverão ser catalogados e disponibilizados de forma destacada nas bibliotecas, com o objetivo de facilitar o acesso e estimular o interesse pela literatura local.
O projeto também autoriza a Secretaria Municipal de Educação a firmar parcerias com universidades, editoras e entidades culturais para viabilizar a aquisição e a circulação das obras. A implementação da política pública deverá ser acompanhada por relatórios periódicos, permitindo o monitoramento por parte dos órgãos educacionais do município.
Durante a votação, a autora da proposta destacou o papel da iniciativa na formação dos estudantes e na valorização da identidade regional. “Muitas vezes, elas abrem um livro e não se veem ali. Não reconhecem suas ruas, seu jeito de falar, sua própria história”, afirmou.
A vereadora também ressaltou que a proposta dialoga com diretrizes da legislação educacional brasileira. “Incentivar a leitura é também afirmar quem somos. É garantir que nossas crianças cresçam reconhecendo sua própria história e cultura”, completou.