O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) representa um “dia histórico” e foi resultado de diálogo e equilíbrio. A declaração foi feita após a proposta ser aprovada em dois turnos de votação no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4). O texto seguirá agora para análise do Senado Federal.
Segundo Motta, a aprovação da PEC foi resultado de diálogo e equilíbrio entre os parlamentares. “Convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”, afirmou.
O presidente da Câmara também destacou o trabalho realizado pela comissão especial que analisou a proposta. De acordo com ele, o colegiado promoveu ampla escuta da sociedade durante a tramitação do texto, o que, segundo Motta, contribuiu para dar legitimidade às decisões tomadas.
Além da PEC da Segurança Pública, o parlamentar citou outras iniciativas aprovadas recentemente pelo Legislativo voltadas ao tema da segurança, entre elas o projeto antifacção (PL 5582/25), que também trata do enfrentamento à criminalidade organizada.
Proteção às mulheres
Hugo Motta também afirmou que a Câmara pretende priorizar, ao longo do mês de março, a votação de projetos voltados ao combate à violência contra a mulher.
Segundo ele, a pauta deve ganhar destaque nas próximas sessões do plenário. “É urgente avançar na proteção às mulheres. As votações em março são importantes, mas elas devem se estender por todo o ano”, declarou.
De acordo com o presidente da Casa, a intenção é ampliar as medidas legislativas voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.