O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento das parcelas de conclusão do ensino médio do programa Pé-de-Meia. Os valores são de R$ 1.000 pela conclusão e de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, destinados aos estudantes que atendem aos critérios estabelecidos.
Os depósitos seguem até o dia 5 de março, conforme calendário organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes:
- Janeiro e fevereiro: 26/2
- Março e abril: 27/2
- Maio e junho: 2/3
- Julho e agosto: 3/3
- Setembro e outubro: 4/3
- Novembro e dezembro: 5/3
Neste primeiro calendário, recebem os valores os estudantes concluintes do ensino médio em 2025 que já tiveram a conclusão confirmada pelas redes de ensino no sistema do programa.
Processo de liberação
O MEC informou que o pagamento do incentivo de conclusão não ocorre automaticamente após o fim das aulas. O processo depende do envio de informações pelas redes de ensino em duas etapas: a informação da aprovação e a confirmação da conclusão. Somente após essa confirmação o sistema gera o pagamento, medida que, segundo a pasta, garante maior segurança e qualificação dos dados.
A orientação é que os estudantes acompanhem a situação por meio da página “Consulta Pé-de-Meia”. Caso o pagamento não seja realizado nas primeiras datas, não é necessário adotar providências imediatas, sendo recomendado aguardar a atualização das informações pela rede de ensino.
Esta é a primeira de cinco datas previstas para o pagamento das parcelas de conclusão. Os repasses poderão ocorrer até o período de 29 de junho a 6 de julho de 2026, contemplando estudantes cujas redes ainda estejam finalizando o envio ou a confirmação dos dados. As redes de ensino têm até junho para encaminhar as informações das escolas cujo calendário letivo de 2025 ainda não foi encerrado.
Para os estudantes que ainda estão cursando o ensino médio, o valor depositado permanece na conta até a conclusão do curso. O recurso pode ser mantido na poupança ou direcionado para aplicação no Tesouro Direto, conforme as regras do programa.
Sobre o programa
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. A iniciativa busca democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais entre os jovens, além de estimular a mobilidade social.
Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do incentivo, viabilizando o acesso dos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.