O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Cuidado Velado para apurar denúncias de violações de direitos humanos contra pacientes internados em uma clínica de reabilitação em Parnamirim. No momento da abordagem, mais de 100 internos estavam no local, que foi interditado por decisão judicial.
As investigações tiveram início nas 4ª e 13ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, após vítimas e familiares relatarem isolamento social, agressões físicas e psicológicas. Segundo o MPRN, as apurações identificaram um quadro considerado sistêmico de abusos sob a fachada de tratamento terapêutico, incluindo internações involuntárias e ilegais — algumas envolvendo pessoas que não possuíam dependência química.
A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. Ao todo, oito promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 40 policiais participaram do cumprimento dos mandados.
Durante a ação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, prontuários médicos e fichas de admissão. Promotores também colheram depoimentos de internos que afirmaram estar no local contra a própria vontade. Quatro pessoas foram detidas em flagrante pelo crime de cárcere privado.
A investigação apura possíveis crimes de associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura. De acordo com o Ministério Público, as provas reunidas indicam um padrão de conduta para realização de internações forçadas. Depoimentos apontam ainda relatos de sequestro de vítimas, uso de contenção física, administração forçada de medicamentos e manutenção de internos em isolamento como forma de punição.
Interdição
A unidade foi interditada judicialmente após relatórios técnicos da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) e inspeções do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) apontarem irregularidades estruturais e sanitárias, como cozinha em condições insalubres, ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e falta de alvará sanitário.
A equipe técnica constatou que o imóvel era gradeado e mantido trancado com cadeado, situação que, associada à inexistência de licenças, representaria risco à integridade dos residentes.
Com a interdição, a Prefeitura de Parnamirim foi acionada para prestar apoio por meio das equipes municipais de Saúde e Assistência Social, que realizaram o acolhimento e atendimento das pessoas retiradas do local.
Relatos
Nos depoimentos, vítimas relataram confinamento em um “quarto de castigo”, agressões físicas e contenção química. Segundo os relatos, internos eram forçados a ingerir misturas de medicamentos triturados, o que os levava a permanecer dormindo por períodos prolongados, chegando a dias ininterruptos. Um dos denunciantes afirmou ter sido mantido no subsolo da clínica em situação de cárcere prolongado.
O caso segue sob investigação do Ministério Público.