O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) registrou um aumento no número de irregularidades em bombas de combustível e balanças na comparação dos últimos três meses. Enquanto no mês de maio foram encontradas 7,5% de erros no funcionamento das 269 balanças verificadas e em 4,4% das 249 bombas de combustível. Em março e abril, o percentual de não-conformidades foi de 6,5% em balanças e 4% nas bombas.
Em maio, o instituto realizou a verificação de 2625 instrumentos entre bombas de combustível, balanças, cronotacógrafos, taxímetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros. A venda de pão francês, que por lei deve ser realizada apenas por quilo, apresentou queda de seis para dois estabelecimentos irregulares.
Entre os erros encontrados nas inspeções realizadas estão: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e mau estado de conservação nas bombas de combustível. Erros em relação a pesagem, em favor e contra ao consumidor e marca de selagem rompida nas balanças.
Os estabelecimentos comerciais em que foram encontrados instrumentos não-conformes estão sujeitos às penas cabíveis. Quando essas irregularidades trazem prejuízo ao consumidor os instrumentos são retirados de uso até que sejam reparados.
Em relação às fiscalizações realizadas pelo Setor de Qualidade, responsável pela inspeção de diversos produtos com certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), foram verificados 7162 itens, em maio, entre brinquedos, material escolar, lâmpadas LED, produtos têxteis, copos descartáveis, fósforos, cadeiras de plástico monobloco, luminárias, pneus, panelas de pressão, entre outros. Não foram encontradas irregularidades.
No mês passado, o órgão também realizou a Operação Dia do Trabalhador, de 1º a 14 de maio, conduzida em todo o país pelo Inmetro, com o objetivo de coibir fraudes e garantir que as bombas de combustíveis estejam funcionando corretamente. No Rio Grande do Norte treze postos de combustível foram visitados em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró, nos quais foram fiscalizadas 163 bombas de combustível e medidas de volume. Três desses estabelecimentos foram autuados por irregularidades no fornecimento de combustível provocadas por vazão abaixo do permitido, erro no interloque, violação de lacres e selos.
O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do Governo do Rio Grande do Norte, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN). Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode informar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.