O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10) que o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), apague, em até 24 horas, um vídeo publicado no Instagram que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber R$ 1 bilhão em propina.
O ministro Marco Aurélio Bellizze ordenou que, em caso de descumprimento da decisão, Gaspar pagasse multa diária. A determinação, proferida no início da noite, já foi cumprida, e o vídeo foi excluído. A medida foi tomada após o TSE ser acionado pela campanha de Lula.
Para o ministro, a publicação “não encontra lastro mínimo” e “extrapola os limites da crítica política legítima, pois comunica ao eleitorado, como fatos comprovados, a prática de crimes pelo candidato adversário, em vez de limitar-se a questionar sua atuação pública ou a cobrar esclarecimentos sobre fatos de interesse coletivo”.
“Em juízo de cognição sumária, as publicações impugnadas ultrapassam os limites da crítica política legítima, por formularem encadeamento acusatório que associa o pré-candidato a organização criminosa e à prática de ilícitos graves, sem a apresentação de elementos probatórios mínimos”, diz o despacho do ministro do TSE.
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, WhatsApp e Facebook, também foi notificada para remover a publicação em até 24 horas e preservar os dados relativos ao alcance e ao impulsionamento do vídeo.
A gravação apresentava como fato comprovado um relato atribuído a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, publicado pela revista Veja na sexta-feira (9). Segundo a reportagem, Vorcaro teria liberado R$ 30 milhões para a produção de um documentário sobre Lula em troca de acesso aos fundos de pensão de servidores federais.
O ex-banqueiro teria feito o relato durante um suposto depoimento, quando já estava preso. A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, negaram oficialmente a existência do depoimento. A PF também afirmou que Vorcaro não entregou à instituição anexos, documentos ou informações com o conteúdo descrito na reportagem.
“Um bilhão de propina, isso mesmo, um bilhão de propina. Foi o preço para Lula autorizar a entrada de Vorcaro nos fundos de pensão do governo federal. E o dinheiro começou a ser pago. Foram mais de 30 milhões para o bolso de Lula. Que vergonha! O Brasil está descobrindo a verdade. A proteção ao Master e a Vorcaro tem um pai, o pai da propina: Lula”, diz Gaspar em trecho do vídeo.
*Com informações de Metrópoles