O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta terça-feira (22), uma investigação eleitoral para apurar uma suposta rede de publicações em parceria (“collabs”) no Instagram utilizada para divulgação de conteúdos relacionados à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
A apuração envolve também o candidato a vice-presidente da chapa, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mario Frias (PL). O caso investiga uma possível utilização indevida dos meios de comunicação social para fins eleitorais.
A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que acolheu parcialmente um pedido apresentado pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT e Psol/Rede.
A representação questiona a estratégia de divulgação de conteúdos por meio de publicações colaborativas no Instagram e também solicita investigação sobre a plataforma TV Celular, ligada a Flávio Bolsonaro, além de direito de resposta relacionado a conteúdos produzidos com inteligência artificial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
TSE determina preservação de provas
Como medida inicial, o ministro determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, preserve informações dos perfis citados na ação. Entre os dados solicitados estão registros de conexão, acessos, cadastro dos usuários, endereços de IP e conteúdos publicados.
O TSE também requisitou os metadados das publicações em formato “collab”, incluindo informações sobre autoria, datas e horários de convites e aceitações das postagens, inclusive de contas que eventualmente estejam indisponíveis.
Segundo a decisão, houve risco de perda de provas após seis páginas investigadas deixarem de estar disponíveis entre os dias 9 e 17 de setembro. O documento também aponta aumento significativo no volume de publicações em coautoria em um intervalo de dez dias.
Além disso, Cueva determinou a suspensão de links de venda associados aos perfis investigados, que direcionavam usuários para produtos de campanha comercializados pela plataforma Shopee. A empresa terá 48 horas para informar os dados da loja Bella Chic Store e dos responsáveis pela operação.
Defesa nega irregularidades
Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a representação tenta atribuir ilegalidades a publicações feitas por apoiadores sem vínculo com a campanha.
Segundo os advogados, o uso do recurso de publicações colaborativas do Instagram não configura irregularidade quando há concordância entre os perfis envolvidos.
“Postar em collabs não é ilícito. Se dois ou mais perfis expressamente concordam com a publicação conjunta de um mesmo conteúdo, trata-se de iniciativa voluntária e orgânica de cada qual, competindo a eles e somente a eles responderem pela legalidade do que estão compartilhando”, afirmou a defesa.
A campanha também declarou que não possui controle sobre publicações feitas por apoiadores e negou ter criado ou monetizado conteúdos políticos por meio de plataformas de venda.
A investigação seguirá com a análise das informações solicitadas pelo TSE e poderá avaliar se houve infração às regras eleitorais relacionadas à propaganda e ao uso de meios digitais.
Com informações do SBT News