O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). A decisão revoga a suspensão determinada pelo próprio magistrado na segunda-feira (31), após questionamentos sobre o registro dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.
Além da liberação da propaganda digital, Toffoli também restabeleceu o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e autorizou novamente a participação do candidato em debates.
Segundo a decisão divulgada nesta terça, as medidas solicitadas ao partido Missão foram “parcialmente atendidas”, permitindo a retomada das atividades de campanha.
TSE exige novas informações da campanha
Apesar da liberação, o ministro determinou que Renan Santos apresente, no prazo de 72 horas, informações complementares sobre os perfis utilizados na campanha.
A determinação inclui a apresentação das datas de criação de cada conta nas redes sociais e o momento em que elas passaram a ser usadas para propaganda eleitoral. O candidato também deverá informar a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis digitais destinados à divulgação da campanha.
O descumprimento do prazo poderá resultar no indeferimento do registro da candidatura, segundo a decisão.
A exigência tem como base a Lei das Eleições, que determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo blogs e redes sociais.
Suspensão havia sido determinada na segunda
Na segunda-feira (31), Toffoli havia suspendido a propaganda de Renan Santos no ambiente digital após identificar que a campanha não teria informado tempestivamente todos os perfis utilizados para divulgação eleitoral.
A decisão anterior também havia impedido novos repasses do Fundo Eleitoral e suspendido a participação do candidato em debates.
Mais cedo, durante agenda em São Paulo, Renan Santos criticou a decisão inicial e afirmou que a suspensão teria relação com críticas feitas por ele e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), grupo político que lidera, ao ministro Dias Toffoli. O candidato mencionou ainda o envolvimento do magistrado no caso relacionado ao empresário Daniel Vorcaro.
Com informações da Agência Brasil