Após a eleição da Mesa do Senado, ocorrida no sábado (1º), as atenções agora se voltam para o comando das 16 comissões permanentes da Casa. Em pelo menos sete delas, já há parlamentares cotados para assumir a presidência dos trabalhos.
Alguns nomes foram anunciados pelos líderes partidários durante a sessão que elegeu o senador Davi Alcolumbre para a Presidência do Senado. Segundo o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o partido deve estar à frente de duas comissões.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve ficar à frente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Braga disse ainda que um senador do MDB vai comandar a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, embora o nome não tenha sido anunciado.
O líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR), afirmou que o partido deve presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH). O nome indicado é o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Segundo o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), o partido vai ficar com duas comissões: Segurança Pública (CSP) e Infraestrutura (CI). Em entrevista à TV Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que vai presidir a CSP. Caso eleito, ele pretende pautar matérias que elevem as penas para crimes violentos.
“A linha vai ser priorizar os projetos que endureçam a legislação penal, em especial no tocante aos crimes violentos. Acabar, por exemplo, como essa ‘porta giratória’ que é a audiência de custódia, em que marginais perigosos reincidem com uma frequência absurda. Vão para a audiência de custódia e saem no mesmo dia, antes mesmo do policial”, disse.
Ainda de acordo com Flávio Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (PL-RO) deve assumir a presidência da CI. Para o parlamentar rondoniense, a presença no comando das comissões fortalece a oposição.
“O acordo, neste momento, está dando ao PL e aos partidos de oposição um protagonismo maior, mais presença nas comissões. É um novo tempo, um novo momento, de maior altivez e visibilidade para a oposição”, declarou.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou como cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores (CRE). O parlamentar criticou o tratamento dispensado pelos Estados Unidos a brasileiros expulsos daquele país e defendeu a revisão de medidas como o uso de algemas e correntes nos voos de deportação.
— A gente nunca teve no passado recente histórias dessa natureza. Essas pessoas são brasileiros que não têm antecedentes criminais. São pessoas que foram atrás de sonhos e precisam ser respeitadas. Se não querem mais que eles fiquem porque têm que se regularizar, que se busque isso. Se tiver que mandar para seu país, que se mande de forma civilizada — disse.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve ficar com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse ser contra a possibilidade de anistia aos presos que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Sendo presidente da CCJ, não vou me colocar de uma forma incorreta. Sou contra anistiar quem depredou o patrimônio público e atentou contra a democracia”, afirmou.
Regras
De acordo com o Regimento Interno do Senado, os líderes partidários devem encaminhar à Mesa a lista dos parlamentares titulares e suplentes de cada comissão. Após a designação dos membros, cada colegiado deve se reunir em até cinco dias úteis para a instalação dos trabalhos e a eleição do presidente e do vice-presidente.
A votação é secreta. Em caso de empate, a eleição deve ser repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, é considerado eleito o parlamentar mais idoso. Entre outras funções, o presidente de cada colegiado deve:
- dirigir os trabalhos da comissão;
- designar relatores para as matérias;
- resolver questões de ordem;
- convocar reuniões; e
- desempatar votações abertas.
Fonte: Agência Senado