O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que Paulinho Freire e Joanna Guerra, candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, devem apagar uma propaganda publicada em suas redes socais. A decisão foi tomada em resposta a um recurso eleitoral interposto por Natália Bastos Bonavides, candidata à prefeita de Natal nas eleições de 2024, e pela coligação “Natal Merece Mais”. O pedido de direito de resposta foi considerado improcedente pelo juiz da 3ª Zona Eleitoral, mas a Justiça determinou a suspensão da propaganda vinculada ao conteúdo questionado.
A publicação em questão apresenta um diálogo fictício, onde um narrador e uma personagem feminina questionam a postura da candidata em relação ao projeto que, conforme relatado, defende a alegação de furto por necessidade. A transcrição da gravação destaca os seguintes trechos:
- NARRADOR: “Natália é coautora do projeto que defende a pessoa que furta você e para não ser punida alega que foi por necessidade.”
- PERSONAGEM FEMININA: “Han? Deixa eu entender. Natália mulher, você caiu nessa de defender furto por necessidade? Se roubarem o meu celular e o bandido disser que foi por necessidade ele fica livre. Menina, tô passada. E ainda quer ser prefeita hein? Natália… Deixe de muído e volte lá pra Brasília.”
- NARRADOR: “Paulinho prefeito.”
Embora o tribunal não tenha concedido o direito de resposta a Natália, ele determinou a suspenção da veiculação desse conteúdo: “Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, tão somente para determinar “a suspensão da propaganda sob URL: https://www.instagram.com/reel/DBBz6vWOp8y/?utm_source=ig_web_copy_link, oficiando-se
o provedor de aplicação, Instagram”.
A decisão também impõe uma multa diária de R$ 5.000,00 caso os candidatos continuem a exibir o conteúdo.