Por Ana Beatryz Fernandes
A Prefeitura do Natal anunciou novas obras de drenagem e contenção na região da engorda da Praia de Ponta Negra durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (13). Na ocasião, a gestão também rebateu críticas e negou irregularidades apontadas em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
O principal anúncio foi a publicação de um edital para uma obra complementar de drenagem, orçada em R$ 21 milhões, que prevê a construção de três reservatórios de retenção e infiltração em vias públicas da região. Segundo a Prefeitura, a intervenção busca reduzir a velocidade e o volume da água que chega à faixa de areia em períodos de chuva intensa, diminuindo a formação dos chamados “espelhos d’água”.
De acordo com informações técnicas apresentadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), os reservatórios foram projetados para suportar chuvas de até 60 milímetros. O sistema funciona armazenando temporariamente a água da drenagem para que ela se infiltre gradualmente no solo. Quando o volume de chuva ultrapassar esse limite, a água seguirá para a faixa de areia de forma lenta e controlada.
Ainda segundo a Seinfra, os reservatórios também possuem função sustentável, já que realizam a filtragem da água antes que ela seja direcionada ao mar, reduzindo impactos ambientais e melhorando a qualidade da água que chega à praia.
Os três reservatórios serão implantados nas ruas Francisco Gurgel, João Rodrigues de Oliveira e Praia de Pirangi. Juntos, eles terão capacidade total de armazenamento de aproximadamente 4.955 metros cúbicos de água e área total de infiltração de 5.162 metros quadrados.
O maior reservatório será construído na Rua Francisco Gurgel, com capacidade de 2.291,40 metros cúbicos. Outro será implantado na Rua Praia de Pirangi, com volume de 1.676,64 metros cúbicos, enquanto o terceiro ficará na Rua João Rodrigues de Oliveira, com capacidade de 987,36 metros cúbicos.
A coletiva contou com representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que apresentaram esclarecimentos técnicos sobre o sistema de drenagem implantado junto à obra de engorda.
O secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, destacou a dimensão da bacia de drenagem da região e o volume de água que chega à orla durante eventos de chuva intensa.
“Nós temos uma bacia de drenagem de aproximadamente 400 mil metros quadrados, e em eventos de chuva intensa cerca de 120 milhões de litros de água chegam até a praia de Ponta Negra”, afirmou.
Mesquita também defendeu a solução adotada no sistema de drenagem e afirmou que não há alternativa física para o escoamento da água.
“Não existe outra alternativa física para essa água senão chegar à praia de Ponta Negra”, disse o secretário.
Ele também reforçou o caráter contínuo das intervenções na região. “É importante entender que estamos falando de uma bacia urbana extremamente consolidada. Não existe solução simples ou única. O que existe é gestão contínua da infraestrutura, com correções ao longo do tempo.”
Segundo o secretário, a nova etapa representa um avanço no sistema já existente. “O que estamos fazendo agora é uma segunda etapa de qualificação do sistema. A engorda resolveu o problema da faixa de areia, mas a drenagem urbana precisa ser continuamente aprimorada para acompanhar a intensidade das chuvas em Natal.”
Defesa técnica da drenagem
A secretária da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal, Shirley Cavalcanti, rebateu críticas relacionadas à execução da obra e afirmou que os questionamentos levantados decorrem de interpretações equivocadas.
Segundo ela, todos os dissipadores estão em funcionamento e cumprem a função prevista no projeto executivo.
“O dissipador está em pleno funcionamento. A prova disso é a formação dos espelhos d’água, porque a água está chegando à faixa de areia”, afirmou.
Shirley também negou a existência de irregularidades estruturais e afirmou que ajustes foram feitos ao longo da execução da obra por decisões técnicas de engenharia.
“Não existe tubulação falsa. O que existe são adequações de campo, decisões técnicas tomadas durante a obra para garantir melhor desempenho do sistema”, disse.
Ela destacou ainda que a nova obra complementar representa uma evolução do projeto. “Essa obra complementar não significa que o sistema anterior não funcione. Significa evolução do projeto. Obras costeiras são dinâmicas e exigem ajustes constantes.”
A secretária explicou que os reservatórios terão função hidráulica estratégica. “Os três reservatórios vão atuar em pontos estratégicos da bacia de drenagem. Eles funcionam como amortecedores hidráulicos, reduzindo a energia da água antes que ela chegue aos dissipadores e, posteriormente, à praia.”
Shirley também afirmou que a intervenção deve impactar diretamente o uso da praia. “Essas intervenções também têm impacto direto na experiência do usuário da praia. Quanto menor a lâmina d’água acumulada, maior a área útil de uso e menor o impacto visual e operacional no local.”
Sistema em fase de ajustes
A secretária ainda destacou que o sistema de drenagem está em fase de adaptação, etapa considerada natural em obras de grande porte em áreas costeiras.
“A gente está em uma fase de acomodação do sistema. Isso é natural em obras desse porte.
Identificamos pontos de melhoria e estamos atuando com manutenção e obras complementares”, explicou.
Segundo ela, o comportamento atual da praia após a engorda segue padrões observados em outras intervenções semelhantes no país.
“É um processo dinâmico. A praia responde, a drenagem responde e o sistema vai sendo ajustado até atingir o equilíbrio”, afirmou.
Posição da Procuradoria
O procurador-geral do município, Fernando Benevides, afirmou que a Prefeitura está tranquila em relação à ação movida pelo MPF e que o processo será uma oportunidade de esclarecimento técnico.
“A obra é responsável, precisa de aperfeiçoamentos, mas está cumprindo sua função”, declarou.
Já a procuradora-chefe da Procuradoria Ambiental do Município, Cássia Bulhões de Souza, destacou que a discussão deve ser conduzida no âmbito judicial com base em critérios técnicos.
“Eu acho extremamente saudável que isso seja levado realmente à Justiça para que haja manifestação sobre esse documento técnico, tanto no tocante à execução da drenagem quanto ao controle e fiscalização da obra”, afirmou.
Ação do MPF
A ação civil pública do MPF questiona pontos relacionados à drenagem e à execução da engorda de Ponta Negra. A Prefeitura afirma que apresentará todos os projetos, estudos e medidas complementares no decorrer do processo judicial.