Nesta terça-feira (25), o Procon Natal iniciou a campanha “Procon na Folia”, com ações de fiscalização e pesquisa voltadas para garantir os direitos dos consumidores durante o Carnaval. O objetivo é monitorar os preços e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, além de orientar os comerciantes sobre as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, o foco principal da fiscalização é o comércio de fantasias, adereços e alimentos, itens frequentemente adquiridos pelos consumidores para aproveitar as festividades. A fiscalização será realizada em estabelecimentos de diferentes setores, como lojas especializadas e supermercados.
“Iniciamos as fiscalizações e pesquisas no bairro do Alecrim, focando na verificação de fantasias e acessórios. A ação envolve tanto lojas especializadas quanto supermercados, com a finalidade de inspecionar produtos como bebidas, alimentos e carnes. Hoje, estamos atuando nas lojas da região. Também visitaremos a rodoviária, o mercado da Redinha, Ponta Negra e concluiremos esta semana pré-carnavalesca no polo de Petrópolis, junto à abertura oficial do Carnaval. No total, cerca de 30 estabelecimentos foram fiscalizados somente no Alecrim”, explicou Dina.
A diretora também ressaltou que o Procon estará atento à comercialização de ingressos para eventos, visando evitar abusos nas vendas. Outra medida é a ação educativa voltada para os ambulantes, que atuarão nos polos de Carnaval promovidos pela Prefeitura de Natal.
O Procon Natal está disponível para atender qualquer consumidor que perceba práticas irregulares. Denúncias podem ser feitas presencialmente, na sede do órgão, na Rua Ulisses Caldas, nº 181, ou pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br. O órgão tomará as providências legais cabíveis quando as denúncias forem confirmadas.