O senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro não foi ao Senado nesta quarta-feira (14) mas participou da votação da PEC que acabou com a jornada 6×1. Mesmo tendo repetido várias vezes que é contra a mudança e que defende outras alternativas, como a remuneração de hora trabalhada, Flávio votou a favor da PEC. No entanto, integrantes de sua campanha já articulam formas de alterar as regras da jornada de trabalho caso ele chegue à Presidência em 2027.
Pouco antes da votação, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que, se eleito, Flávio vai insistir na PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o pagamento por horas trabalhadas. Em conversa com jornalistas, o congressista afirmou que a medida seria uma “alternativa” para o trabalhador.
A ideia, diz Sóstenes, é aprovar uma proposta que dê a liberdade para que o trabalhador escolha se quer negociar com o patrão ou se prefere trabalhar com carteira de trabalho seguindo as regras da CLT.
“Nós queremos as horas como alternativa ao trabalhador. O que o trabalhador quiser escolher. Quer trabalhar por horas? Você tem a opção de trabalhar por horas. Não, quero trabalhar CLT. [A negociação seria] empregador é empregado, como é no MEI. Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é horas trabalhadas e horas recebidas”, defendeu o deputado.
A estratégia começou a ser discutida apesar de o senador ter declarado, na terça-feira (13), que votaria a favor da redução da jornada. A campanha enviou aos investidores mensagem de que as regras serão modificadas, utilizando interlocutores para evitar que Flávio seja diretamente vinculado a uma eventual reversão da medida que passou a apoiar publicamente.
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Duas propostas em tramitação são consideradas alternativas para viabilizar essa iniciativa. Uma delas é a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio e signatário do próprio texto. A outra é a PEC 40/2025, de autoria do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), que também continua disponível para ser retomada. As duas iniciativas permitem modelos mais flexíveis de jornada e pagamento proporcional às horas trabalhadas, diferentemente da proposta em discussão, que prevê limite de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários.
A expectativa dos aliados é utilizar a composição do Congresso que assumirá em 2027 para tentar aprovar uma dessas alternativas. A movimentação busca reduzir o alcance das garantias previstas na proposta de diminuição da jornada. Uma eventual aprovação das PECs, contudo, não provocaria automaticamente a retirada de direitos que venham a ser incorporados à Constituição.
Daniela Marques, responsável pelo programa econômico do candidato, já havia criticado o fim da escala 6×1, classificando o debate como “populista e inócua”, em posicionamento que contrasta com o apoio anunciado pelo candidato às vésperas da votação.
Ao anunciar seu voto favorável à redução da jornada, na terça-feira (13), Flávio não escondeu que pretende defender outro formato para organizar o tempo de trabalho. “Eu vou votar a favor do fim da 6×1. Só que a gente defende algo ainda melhor”, afirmou. Na mesma ocasião, propôs que os próprios trabalhadores pudessem definir seus horários, ideia semelhante às propostas de flexibilização defendidas por parlamentares do PL, que admitem acordos individuais e remuneração por hora trabalhada.
O senador também argumentou que a redução da jornada poderia aumentar a informalidade e sustentou que o governo deveria compensar as empresas pelos custos decorrentes da mudança.
Horas depois, em um evento do MDB, Flávio foi questionado sobre a possibilidade de alterar a PEC caso fosse eleito presidente. Ele não afastou essa hipótese e disse que o assunto deveria ser debatido com cautela, sem a influência do calendário eleitoral. “Tem que ser discutido com muita calma, com muita responsabilidade”, declarou. Em seguida, atribuiu ao Legislativo a tarefa de definir os detalhes das novas regras: “A própria regulamentação é que vai ter que discutir isso e o Congresso vai discutir”.
*Com informações de ICL Notícias