A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), aplicou cinco multas à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) devido ao lançamento de esgoto em praias da capital potiguar. As infrações ocorreram nas praias de Miami e Ponta Negra, e foram detectadas por fiscais da Semurb.
O total das multas somou R$ 492.300,00. Duas autuações ocorreram com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regula as sanções por infrações ambientais, e as outras três se fundamentaram no Código de Meio Ambiente. O processo de autuação ainda está em trâmite na Semurb, e a Caern tem a possibilidade de apresentar defesa. No entanto, segundo o secretário Thiago Mesquita, já existem evidências robustas de que a empresa permitiu o extravasamento de sistemas, resultando no lançamento de esgoto nas praias.
Em uma entrevista à rádio 98 FM nesta terça-feira (14), Thiago Mesquita informou que determinará à Caern a realização de uma manutenção em sua rede de esgoto para evitar novos despejos irregulares. Uma reunião entre a Semurb e a Caern foi agendada para esta quarta-feira (15), com o objetivo de discutir as medidas a serem tomadas.
“O nosso papel é garantir que o sistema seja mantido adequadamente, e, caso contrário, tomaremos as providências necessárias, como o envio do caso ao Ministério Público”, afirmou Mesquita. O secretário também destacou que a Semurb tem identificado irregularidades relacionadas a moradores que estão ligando esgoto doméstico à rede de drenagem, que não é projetada para esse fim. Ele solicitou a colaboração da Caern no combate a essas práticas ilegais.
Além das autuações recentes, outros casos de lançamento irregular de esgoto foram identificados em 2024. Em novembro, a própria Caern admitiu que sua rede de esgotamento estava extravasando para a rede de drenagem de águas pluviais na Praia de Miami, em Areia Preta. O problema foi resolvido rapidamente. Em outubro, a Semurb detectou um vazamento de esgoto na Praia de Ponta Negra, causado por uma falha na manutenção de uma estação elevatória da Caern, que também resultou na contaminação da areia.
A situação segue sendo monitorada pela Prefeitura, que aguarda uma resposta da Caern sobre o cronograma de manutenção da rede e das ações corretivas necessárias para evitar novos incidentes ambientais.
Com informações do portal 98 FM