O Parlamento do Irã aprovou neste domingo (16) os princípios gerais de um projeto de lei destinado a conter a influência estrangeira no país. A proposta prevê novas restrições a contatos com meios de comunicação e instituições estrangeiras, especialmente aqueles considerados hostis pela República Islâmica.
De acordo com informações divulgadas pela agência Reuters, com base em veículos iranianos, o texto pretende criminalizar entrevistas e outras formas de comunicação com meios de comunicação dos Estados Unidos e de Israel ou com organizações financiadas por esses países. A proposta ainda não foi aprovada em sua versão definitiva.
Projeto prevê prisão por contato com mídia estrangeira
Pela proposta, entrevistas ou participação em debates com veículos classificados como hostis poderiam resultar em penas de seis meses a dois anos de prisão. Para contatos com outros meios de comunicação estrangeiros, seria necessário comunicar previamente o Ministério da Inteligência.
O projeto também estabelece regras para contatos com embaixadas, escritórios de organizações estrangeiras e outras instituições não iranianas. Segundo a proposta, determinadas interações sem comunicação e autorização prévia do Ministério das Relações Exteriores poderiam resultar em multas e restrições a direitos sociais.
Texto também endurece punições
A proposta vai além da comunicação com a imprensa estrangeira. O texto prevê punições mais severas para atividades econômicas realizadas sob orientação ou supervisão de estrangeiros, além de restringir o fornecimento de informações a estrangeiros sem autorização do Ministério da Inteligência. A cooperação científica com instituições estrangeiras também poderá ser limitada a uma lista previamente aprovada.
Outro ponto prevê penas de até 30 anos de prisão para propostas políticas ou legislativas elaboradas sob orientação de serviços de inteligência estrangeiros quando consideradas prejudiciais à segurança ou à independência do Irã. Esses casos seriam julgados por Tribunais Revolucionários.
Projeto ainda não virou lei
O deputado Osman Salari, integrante da comissão jurídica e judicial do Parlamento iraniano, afirmou que os artigos do projeto ainda precisam ser discutidos e aprovados individualmente. Segundo ele, informações sobre detalhes específicos da proposta não devem ser consideradas definitivas neste momento.
Depois da aprovação final pelo Parlamento, o texto ainda deverá ser analisado pelo Conselho dos Guardiões, órgão responsável por verificar a compatibilidade das leis com a Constituição e os princípios islâmicos do país. Somente após essa etapa a proposta poderá entrar em vigor como lei.
A iniciativa ocorre em um contexto de forte tensão entre o Irã, os Estados Unidos e Israel. O país já havia adotado, em 2025, uma legislação com punições mais rígidas para pessoas acusadas de colaborar com Estados considerados hostis.