Pacientes com câncer no Brasil têm recorrido ao Judiciário para garantir acesso a tratamentos de alto custo, como a imunoterapia, diante de negativas administrativas do Sistema Único de Saúde.
A dificuldade ocorre, principalmente, quando medicamentos prescritos por médicos ainda não foram incorporados às listas oficiais da rede pública. Nesses casos, o fornecimento não é automático, o que leva parte dos pacientes a buscar alternativas legais para iniciar o tratamento.
Segundo o advogado Luan Vieira, representante do escritório Mylena Leite Advocacia, a legislação brasileira permite que pacientes acionem a Justiça quando há indicação médica, urgência e incapacidade financeira de arcar com os custos. “Quando há prescrição e necessidade comprovada, o Estado pode ser obrigado judicialmente a fornecer o medicamento”, afirma.
Um dos fatores apontados como entrave é o tempo de análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão responsável por avaliar a inclusão de novos tratamentos no sistema público. O processo pode levar anos, o que cria um intervalo entre a recomendação médica e a disponibilidade do medicamento na rede pública.
A imunoterapia é considerada uma das inovações recentes no tratamento oncológico, por atuar no estímulo ao sistema imunológico para combater células cancerígenas. No entanto, o alto custo limita o acesso para parte da população sem cobertura adequada.
Especialistas apontam que decisões judiciais têm, em alguns casos, garantido o fornecimento de medicamentos fora das listas do SUS, desde que atendidos critérios como prescrição médica fundamentada, comprovação de eficácia e ausência de alternativas terapêuticas disponíveis.
Há ainda a possibilidade de concessão de tutela de urgência, mecanismo jurídico que pode antecipar o acesso ao tratamento antes da conclusão do processo. Além da rede pública, negativas de cobertura por planos de saúde também têm sido alvo de ações judiciais semelhantes.Pacientes com câncer no Brasil têm recorrido ao Judiciário para garantir acesso a tratamentos de alto custo, como a imunoterapia, diante de negativas administrativas do Sistema Único de Saúde.
A dificuldade ocorre, principalmente, quando medicamentos prescritos por médicos ainda não foram incorporados às listas oficiais da rede pública. Nesses casos, o fornecimento não é automático, o que leva parte dos pacientes a buscar alternativas legais para iniciar o tratamento.
Segundo o advogado Luan Vieira, representante do escritório Mylena Leite Advocacia, a legislação brasileira permite que pacientes acionem a Justiça quando há indicação médica, urgência e incapacidade financeira de arcar com os custos. “Quando há prescrição e necessidade comprovada, o Estado pode ser obrigado judicialmente a fornecer o medicamento”, afirma.
Um dos fatores apontados como entrave é o tempo de análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão responsável por avaliar a inclusão de novos tratamentos no sistema público. O processo pode levar anos, o que cria um intervalo entre a recomendação médica e a disponibilidade do medicamento na rede pública.
A imunoterapia é considerada uma das inovações recentes no tratamento oncológico, por atuar no estímulo ao sistema imunológico para combater células cancerígenas. No entanto, o alto custo limita o acesso para parte da população sem cobertura adequada.
Especialistas apontam que decisões judiciais têm, em alguns casos, garantido o fornecimento de medicamentos fora das listas do SUS, desde que atendidos critérios como prescrição médica fundamentada, comprovação de eficácia e ausência de alternativas terapêuticas disponíveis.
Há ainda a possibilidade de concessão de tutela de urgência, mecanismo jurídico que pode antecipar o acesso ao tratamento antes da conclusão do processo. Além da rede pública, negativas de cobertura por planos de saúde também têm sido alvo de ações judiciais semelhantes.