Uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil resultou, nesta terça-feira (23), na prisão de um empresário suspeito de comandar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio que teria causado prejuízo superior a R$ 72,9 milhões aos cofres públicos estaduais.
A ação, batizada de Operação Emirados, apura a atuação de um grupo que utilizava empresas de fachada, laranjas e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos para esconder bens e evitar cobranças judiciais relacionadas a dívidas tributárias.
Segundo as investigações, o empresário exercia o controle de diversas empresas ligadas aos setores de combustíveis, distribuição de alimentos e outros segmentos comerciais sem aparecer formalmente nos quadros societários. Para ocultar patrimônio, imóveis, veículos e outros bens eram registrados em nome de familiares, funcionários e pessoas sem capacidade financeira compatível com os valores movimentados.
Um dos episódios que chamou a atenção dos investigadores envolveu a aquisição de um veículo importado avaliado em cerca de R$ 800 mil. O automóvel foi registrado em nome de um auxiliar de contabilidade que recebia salário de aproximadamente R$ 1,9 mil. O mesmo funcionário também aparecia como proprietário formal de uma residência de alto padrão avaliada em mais de R$ 2,5 milhões, imóvel que, segundo a apuração, era utilizado pelo principal investigado.
As investigações apontam ainda que o grupo utilizava empresas para deixar de recolher tributos estaduais de forma sistemática, por meio da omissão de mercadorias, ausência de emissão de notas fiscais e abertura sucessiva de firmas em nome de terceiros. Em alguns casos, pessoas de baixa renda e beneficiários de programas sociais eram utilizadas como sócias de fachada.
Durante a operação, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, além de 75 medidas cautelares determinadas pela Justiça. As ações ocorreram em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Na residência do empresário investigado, foram apreendidos mais de R$ 90 mil em espécie, além de dólares, euros, joias, documentos, aparelhos eletrônicos e computadores. A Justiça também determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha, bem como o bloqueio de contas bancárias e outros bens vinculados aos investigados.
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De acordo com o MPRN, as empresas ligadas ao grupo acumulam débitos de R$ 72.922.514,57 inscritos na Dívida Ativa do Estado, principalmente relacionados ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A operação foi conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD). As investigações continuam para identificar outros envolvidos e aprofundar a análise do patrimônio ligado ao grupo.