A expansão da economia criativa brasileira tem provocado mudanças não apenas no mercado cultural e digital, mas também na forma como profissionais e empresas do segmento buscam proteção jurídica. Dados publicados pelo Observatório Fundação Itaú apontam que o setor reúne 7,79 milhões de trabalhadores, o maior contingente da série histórica, após a criação de aproximadamente 228 mil novos postos de trabalho em um ano.
Ao mesmo tempo em que o mercado cresce, a informalidade também avança, segundo o levantamento. O cenário reforça desafios relacionados à profissionalização e à segurança jurídica de artistas, produtores culturais, empresas, influenciadores e empreendedores que atuam na área.
É nesse contexto que as advogadas Natália Vasconcelos e Gabriela Cardoso fundaram, em Natal, o Cardoso Vasconcelos Advocacia (CVA), escritório especializado em Direito para a Economia Criativa no Rio Grande do Norte.
A proposta surgiu a partir da experiência das profissionais na assessoria jurídica de empresas do setor e da percepção de que muitos empreendedores ainda procuram o Direito somente quando já enfrentam algum tipo de conflito.
“Percebemos que muitos empreendedores só buscavam apoio jurídico quando o problema já existia, mas sempre acreditamos que o nosso papel pode começar muito antes, participando da estruturação dos negócios, da prevenção de riscos e da construção de soluções”, explica Natália Vasconcelos.
Durante a atuação profissional, as advogadas identificaram que um mesmo negócio criativo pode reunir diferentes necessidades jurídicas. Um projeto pode envolver contratos, propriedade intelectual, direitos autorais, direito digital, proteção de dados, tributação e relações de trabalho.
Além disso, segundo as profissionais, existe uma concentração da atuação jurídica especializada na economia criativa no eixo Rio-São Paulo, apesar da força da produção cultural e criativa em outras regiões brasileiras, especialmente no Nordeste.
“A principal demanda que identificamos foi a necessidade de uma advocacia que enxergasse esses negócios de forma integrada. Um mesmo projeto pode envolver contratos, propriedade intelectual, direitos autorais, imagem, questões tributárias, relações de trabalho, proteção de dados e aspectos regulatórios. Mais do que respostas jurídicas pontuais, esse mercado precisa de profissionais que compreendam sua dinâmica e acompanhem o desenvolvimento dos projetos”, destaca Gabriela Cardoso.
A proposta do escritório, portanto, é oferecer uma atuação que considere as particularidades dos negócios criativos e acompanhe as diferentes etapas de desenvolvimento dos projetos.
Empreendedorismo feminino no Direito
A criação do escritório também representa uma iniciativa de empreendedorismo feminino dentro de uma profissão tradicional. Para Gabriela Cardoso, construir um modelo de atuação diferente ainda envolve desafios adicionais para mulheres.
“Empreender como mulher ainda significa, muitas vezes, precisar provar a própria capacidade antes mesmo de mostrar o trabalho. Mas isso nunca nos desmotivou. Pelo contrário, nos impulsionou a construir um escritório sólido, pautado em estudo, estratégia e muito trabalho.”
A atuação das profissionais busca, dessa forma, unir a especialização jurídica às transformações observadas no mercado criativo, que reúne atividades culturais, produção de conteúdo, tecnologia e novos modelos de empreendedorismo.
Criatividade também é patrimônio
Para Natália Vasconcelos, um dos principais desafios para a profissionalização do setor é fazer com que empresas e profissionais compreendam que a criatividade também constitui um patrimônio que precisa ser protegido.
“O principal cuidado é entender que criatividade também é patrimônio. Muitos profissionais investem anos para construir uma marca, uma obra ou um conteúdo, mas deixam a proteção jurídica para depois. Mais do que evitar conflitos, esses cuidados permitem que negócios criativos cresçam com mais segurança”, esclarece.
Nesse sentido, a assessoria jurídica pode atuar antes do surgimento de conflitos, auxiliando na estruturação de negócios, na elaboração de contratos e na proteção de ativos criativos e intelectuais.
A proposta também considera as mudanças provocadas pelo ambiente digital, no qual novos formatos de produção, divulgação e comercialização de conteúdo ampliam as possibilidades de atuação, mas também criam novas demandas jurídicas.
Direito, cultura e tecnologia
Além da prestação de serviços jurídicos, o Cardoso Vasconcelos Advocacia pretende contribuir para a produção de conhecimento sobre a economia criativa e ampliar o diálogo entre Direito, cultura, tecnologia e empreendedorismo.
“Acreditamos que a profissionalização do mercado passa pela educação jurídica e pela construção de soluções que acompanhem as transformações da cultura, da tecnologia e do ambiente digital”, conclui Natália Vasconcelos.
O Cardoso Vasconcelos Advocacia (CVA) atua com assessoria jurídica estratégica para empresas, artistas, produtores culturais, influenciadores, agências e negócios digitais, com foco nas demandas específicas da economia criativa.