Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos ou suspeitos e não participarão da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa, nesta terça-feira (15), a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no contexto do caso envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, e discute o pedido apresentado pelo ministro André Mendonça a partir de informações reunidas pela Polícia Federal. O julgamento não trata, neste momento, de eventual responsabilidade criminal de Moraes, mas da existência de elementos que justifiquem a abertura de uma investigação.
Nunes Marques cita relação envolvendo o filho
Nunes Marques anunciou seu afastamento da análise após serem mencionadas, em mensagens atribuídas a Vorcaro, relações envolvendo seu filho, o advogado Kevin Marques. O ministro afirmou que nem ele nem o filho atuaram como advogados do banqueiro ou do Banco Master e negou qualquer envolvimento irregular.
A declaração ocorreu durante a própria sessão do STF, em meio às discussões sobre as mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro.
Com a saída de Nunes Marques, o plenário terá um integrante a menos na votação do caso.
Toffoli também se afasta
Dias Toffoli também comunicou que não participaria do julgamento. O ministro alegou foro íntimo para declarar sua suspeição. Ele permanece no plenário, mas não participa da decisão sobre a eventual investigação de Moraes.
O afastamento ocorre em meio às referências a Toffoli e pessoas próximas a ele em informações relacionadas ao caso Banco Master. O ministro nega irregularidades.
Julgamento ocorre em meio a tensão no STF
A análise ocorre em um momento de forte tensão interna no Supremo. O relatório que motivou o julgamento aponta interações entre Moraes e Vorcaro e questiona possíveis relações entre o ministro e o ex-banqueiro.
Moraes nega irregularidades e classificou o relatório apresentado por Mendonça como uma “farsa” e uma tentativa de vingança político-eleitoral. Segundo o ministro, não existem indícios de infração penal nas informações analisadas pela investigação.
O presidente do STF, Edson Fachin, destacou no início da sessão que o objetivo do julgamento é analisar fatos e questões jurídicas, e não antecipar qualquer conclusão sobre responsabilidade penal de Moraes.
A decisão do plenário definirá se há elementos suficientes para que seja instaurada uma investigação formal contra o ministro.