A atualização do marco do saneamento de Natal foi tema de reunião das Câmaras Temáticas do Conselho de Governança do município, realizada nesta segunda-feira (6).
A proposta prevê a elaboração de um diagnóstico do setor e a atualização de normas relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
O processo também deve subsidiar a estruturação de uma Parceria Público-Privada para o setor e atender exigências para acesso a recursos federais.
A iniciativa envolve diferentes secretarias municipais e conta com apoio técnico da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). Além disso, inclui etapas como consulta pública e audiência para discutir as mudanças.
A atualização busca adequar o município às diretrizes nacionais e aprimorar a gestão dos serviços de saneamento.