O Ministério Público Eleitoral pediu nesta segunda-feira (7) a cassação dos vereadores Leo Medeiros e Ulisses Costa, do PSDB de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após identificar que o partido fraudou a cota de gênero nas eleições de 2024.
Segundo parecer do MP, assinado pelo promotor Flávio Henrique Nóbrega, a chapa da federação PSDB-Cidadania, que teve dezoito candidatos, precisa ser derrubada porque houve o registro de uma candidata “laranja” apenas para preencher a cota obrigatória no último pleito.
É importante destacar que, por lei, as chapas de partidos ou federações precisam ter no mínimo 30% de candidatos de um dos gêneros. Ou seja, entre os candidatos de São Gonçalo do Amarante, ao menos seis precisam ser do gênero oposto ao da maioria – no caso em questão, doze homens e seis mulheres.
Segundo o MP, a candidata laranja registrada apenas para preencher a cota foi Joelma Lima. O promotor alega que ela obteve somente 1 voto na eleição, não teve nenhum gasto no período de campanha e nem realizou atos públicos.
“Nenhum dos elementos juntados demonstram a contemporaneidade dos referidos atos partidários. (…) Não há elementos probatórios que atestem a efetiva candidatura de Joelma. Ademais, as mencionadas provas juntadas na peça defensiva tampouco comprovam que datam do período de campanha eleitoral, demonstrando os indicativos que, de fato, a candidatura foi fictícia”, pontuou o MP.
A possível fraude da chapa da federação PSDB-Cidadania foi denunciada à Justiça Eleitoral em duas ações distintas: uma protocolada pelo Ministério Público, e outra pelo MDB e pelo candidato Adelson Martins (MDB) – que podem ser beneficiados com a nova totalização dos votos.
Em vídeo postado nas redes sociais nesta segunda (7), Joelma Lima negou irregularidades e declarou que não fez campanha ostensiva porque não recebeu recursos do fundo partidário. Ela disse, entretanto, que saiu às ruas para pedir votos e que tem provas das ações. O sistema da Justiça Eleitoral aponta que ela recebeu R$ 600 de recursos do partido para a campanha.
*Com informações da 98 FM Natal