O Ministério Público (MP) Eleitoral mobilizará promotores em todas as zonas eleitorais do Rio Grande do Norte no próximo domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições 2026. A atuação terá como principal foco o combate à compra e venda de votos, considerada pelo órgão a infração eleitoral de maior gravidade no estado.
Segundo o procurador regional eleitoral, Fernando Rocha, a fiscalização começará antes mesmo da abertura das urnas, em ação integrada com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança.
“A compra e a venda de votos constituem o ilícito de maior gravidade nas eleições do estado e devem ser tratadas como prioridade”, afirmou.
Operação começa antes da votação
As ações de fiscalização incluem rondas e diligências realizadas em conjunto com as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. O objetivo é monitorar locais onde tradicionalmente há concentração de eleitores e cabos eleitorais, como comitês de campanha, residências e outros pontos considerados estratégicos.
Em casos de flagrante ou suspeita de crime eleitoral, o MP Eleitoral orienta que sejam preservadas provas como fotografias, vídeos, documentos, identificação de pessoas, veículos, testemunhas e registro das circunstâncias da ocorrência, com apoio policial quando necessário.
MP também fiscalizará boca de urna e propaganda irregular
Além da compra de votos, os promotores acompanharão o cumprimento da legislação eleitoral durante todo o dia de votação. A fiscalização abrangerá casos de transporte e alimentação irregular de eleitores, assédio eleitoral nas relações de trabalho, coação e violência política de gênero.
Nos locais de votação, o MP também verificará o cumprimento das regras sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos na cabine de votação, as restrições ao porte de armas e as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Outro ponto de atenção será a propaganda eleitoral no dia da eleição. A legislação proíbe práticas como boca de urna, distribuição de santinhos, uso de alto-falantes, realização de comícios e carreatas, além da publicação de novos conteúdos ou do impulsionamento de propaganda nas redes sociais.
Por outro lado, permanece permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, por meio do uso de camisetas, bonés, adesivos, broches, bandeiras e outros itens que expressem preferência política, desde que não haja abordagem a outros eleitores.
Denúncias podem ser feitas ao MP Eleitoral
O Ministério Público orienta que eleitores, candidatos e partidos denunciem eventuais irregularidades observadas durante o processo eleitoral.
As denúncias podem ser encaminhadas pelos canais oficiais do MP Eleitoral, que atua na fiscalização de todas as etapas das eleições, desde a campanha até a diplomação dos eleitos, com o objetivo de garantir a lisura do pleito e o livre exercício do voto.