Mossoró teve uma arrecadação de tributos municipais de R$ 61,4 milhões neste mês de janeiro. O valor representa uma redução de 24,09 % na arrecadação obtida durante o mesmo período de 2022, quando o município contabilizou quase R$ 80,9 milhões de receita líquida total obtida, conforme dados do Portal da Transparência.
O valor também ficou abaixo da média de recolhimento mensal do ano passado, quando o município arrecadou o total de R$ 898,5 milhões ao longo dos 12 meses, gerando uma média de R$ 74,9 milhões por mês para a Capital do Oeste.
Segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, Mossoró tem, entre suas principais receitas municipais, a receita própria, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), além de outras transferências vinculadas a União.
Conforme detalhamento do Portal da Transparência, entre os valores recolhidos que somaram os R$ 61,4 milhões de janeiro passado, o município obteve o maior volume de recursos com transferências correntes, cujo valor foi de R$ 41.573.437,59; seguido por impostos, taxas e contribuições de melhoria, que somaram R$ 17.825.817,65; contribuições, com R$ 1.711.285,58; receita patrimonial, de R$ 73.444,50 e receitas correntes, no valor de R$ 223.029,11.
REUNIÃO COM FÁTIMA
Nesta segunda-feira (6), o prefeito Allyson Bezerra se reuniu com a governadora Fátima Bezerra (PT), para solicitar o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao município, que totalizam R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde.
Conforme a Prefeitura, somente a dívida relacionada ao ICMS e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), soma quase R$ 69,8 milhões. Já na área da saúde, o valor a ser repassado é de quase R$ 55,5 milhões, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares.
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, deve se reunir com a equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e a equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, será o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que discutirá a pauta junto à equipe do município.