Na tarde da quarta-feira (22), equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) realizaram uma operação conjunta no km 84 da BR 226, em Tangará/RN, onde abordaram um micro-ônibus que estava transportando passageiros de forma irregular. O veículo foi retido devido ao descumprimento das normas de segurança exigidas para o transporte coletivo.
O micro-ônibus, que partiu da cidade de Santa Cruz/RN com destino a Nova Cruz/RN, tinha capacidade para 21 passageiros, porém transportava 35 pessoas. Alguns dos passageiros estavam sentados em bancos de madeira e cadeiras de balanço improvisadas no corredor do veículo. Além disso, foi constatado que o micro-ônibus não possuía autorização para transporte e não havia passado por vistoria técnica.
Adicionalmente às irregularidades do veículo, o motorista, que não possuía habilitação adequada, também não possuía o Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros exigido pelo artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro. Em razão disso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) devido ao descumprimento do artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, que trata do exercício de profissão sem preencher os requisitos legais.
Os passageiros foram transferidos para ônibus regulares providenciados pelo DER/RN, com destino a Nova Cruz/RN.