O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo publicado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante que associava o Partido dos Trabalhadores (PT) às facções criminosas PCC e Comando Vermelho. A decisão foi tomada após ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV.
Na publicação, o parlamentar afirmava haver “grandes suspeitas nos Estados Unidos” de que recursos oriundos das facções criminosas estariam financiando campanhas do PT. Ao analisar o caso, Mendonça concluiu que a acusação foi apresentada sem qualquer comprovação mínima.
Segundo o ministro, a mensagem extrapolou os limites da crítica política ao atribuir ao debate eleitoral uma acusação factual específica, grave e verificável, sem respaldo em provas. Para ele, a postagem tem potencial de promover desinformação eleitoral e influenciar a percepção dos eleitores sobre tema politicamente relevante.
Prazo de 24 horas para remoção
A decisão liminar determinou que o conteúdo fosse removido das plataformas digitais no prazo de até 24 horas. Além disso, o ministro proibiu a republicação, o impulsionamento ou qualquer nova divulgação do material questionado. As redes sociais também foram notificadas para cumprir a ordem judicial.
Mendonça ressaltou que a medida não impede críticas políticas ao governo, ao presidente da República ou ao PT, mas veda a divulgação de acusações sem comprovação que possam comprometer a integridade do debate público e eleitoral.
Caso ainda será analisado pelo plenário
A decisão foi tomada de forma individual e ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE, que decidirá se mantém ou não o entendimento do ministro. Até lá, a determinação segue válida.
O episódio ocorre em meio ao aumento da fiscalização da Justiça Eleitoral sobre conteúdos considerados potencialmente desinformativos nas redes sociais, especialmente aqueles relacionados a partidos, candidatos e temas de relevância eleitoral.