O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), a lei que torna permanente o programa Move Brasil, iniciativa que cria linhas de crédito para trabalhadores que utilizam veículos como ferramenta de trabalho.
A medida permite o financiamento de carros e motos novos para taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e trabalhadores de motoapps. O programa também passou a incluir motoristas de transporte escolar.
Com a nova regra, trabalhadores de aplicativos poderão solicitar o financiamento após seis meses de cadastro ativo em plataformas de transporte ou entrega.
Financiamento pode chegar a R$ 200 mil
O Move Brasil permite a compra de veículos de até R$ 200 mil, com prazo de pagamento de até 84 meses. A linha de crédito também contempla veículos utilitários, além de modelos elétricos, híbridos, flex e movidos a etanol.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa, conforme a demanda dos trabalhadores.
As taxas previstas são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.
O pedido de participação deve ser feito pela internet, por meio da plataforma oficial do Move Brasil.
Programa busca reduzir custos para trabalhadores
Durante o anúncio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a iniciativa pretende beneficiar trabalhadores, estimular a economia e incentivar veículos com menor impacto ambiental.
“Esse programa tem ganhos em várias frentes. Para os trabalhadores; para a economia do país, com recorde na venda de automóveis; e do ponto de vista ambiental, já que o programa foca em carros elétricos, motos elétricas, em carros híbridos”, disse o ministro.
O presidente Lula destacou que a medida pode ajudar trabalhadores que atualmente pagam aluguel de veículos a substituírem esse custo por uma parcela de financiamento, além de possibilitar a formação de patrimônio.
“Saber que está construindo um patrimônio é tudo que o Estado pode fazer”, afirmou o presidente.
Com informações da Agência Brasil