O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento na noite desta quinta-feira (30/4), um amplo pacote de renegociação de dívidas voltado a trabalhadores endividados, com descontos que podem chegar a 90% do valor total devido e redução de juros para até 1,99% ao mês.
A iniciativa, que será lançada na próxima segunda-feira, foi apresentada como uma nova fase do programa de renegociação de dívidas do governo e inclui a possibilidade de negociação de débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e até financiamentos estudantis pelo FIES.
Segundo o presidente, os cidadãos que aderirem ao programa poderão ainda sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como forma de auxiliar na reorganização financeira.
Uma das principais novidades do pacote é a restrição ao uso de plataformas de apostas online. De acordo com Lula, quem participar do programa ficará bloqueado por um ano em sites de bets, medida que, segundo ele, busca evitar o endividamento recorrente associado ao jogo online.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou o presidente durante o pronunciamento.
As apostas online foram autorizadas no Brasil em 2018 e passaram a ser regulamentadas a partir de 2023. O governo afirma que parte do endividamento das famílias está relacionado ao uso dessas plataformas.
Lula também defendeu mudanças na legislação trabalhista, com o envio ao Congresso Nacional de um projeto que propõe a redução da jornada semanal para até 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A proposta inclui o fim da escala 6×1.
Segundo o presidente, a medida não prejudicaria a economia e poderia aumentar a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores. Ele argumentou ainda que conquistas trabalhistas históricas, como salário mínimo e 13º salário, foram inicialmente criticadas, mas não comprometeram o crescimento do país.
O pronunciamento também abordou ações do governo no cenário econômico, como controle da inflação, valorização do salário mínimo, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, antecipação do 13º para aposentados e programas de redução no custo de energia e gás de cozinha.
O governo ainda destacou que o conjunto de medidas busca aliviar o endividamento das famílias e estimular a recuperação da renda dos trabalhadores.