Por Carol ribeiro
“Houve um golpe”, diz o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) à reportagem do Diário do RN sobre a sessão extraordinária que destravou, nesta terça-feira (04), a pauta na Assembleia Legislativa do RN. A sessão aconteceu após articulação do governismo, que alcançou número de deputados suficiente para abrir a sessão e apreciar os vetos do Governo do RN a projetos votados na Casa. A pauta estava trancada desde o início de maio, quando a oposição passou a obstruir as votações da Ordem do Dia, como forma de pressionar o Governo pelo pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024.
Na sessão desta terça-feira, os parlamentares votaram as matérias em bloco e decidiram manter 69 dos 70 vetos da governadora Fátima Bezerra (PT). A sessão contou com 14 deputados, um a mais que o necessário para o quórum da votação. O deputado oposicionista Nelter Queiroz participou da sessão.
Estavam presentes Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PV), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Quieiroz (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB).
Do outro lado, a oposição, que esvaziou o plenário com a intenção de manter a pauta travada, defende que a extraordinária desobedece ao Regimento Interno da Casa.
“Sessão extraordinária tem que ser anunciada numa sessão anterior. Ou seja, ela teria que ter sido anunciada na quarta-feira passada, na última sessão, de que haveria na terça-feira uma extraordinária. E ao final também da sessão hoje era para o deputado que estava presidindo a sessão também ter anunciado e não anunciou”, explica o deputado Luiz Eduardo.
A bancada deverá, com esse argumento, entrar com um recurso junto à Mesa Diretora. Se a Mesa não acatar, a realização da sessão extraordinária deverá ser judicializada pela oposição, “porque não foi cumprido na regra o Regimento Interno”, conforme explicou o deputado ao Diário do RN.
Luiz Eduardo explica, ainda, que é preciso utilizar “todas as estratégias dentro da Assembleia para questionar o Governo” e entender porque as parcelas das emendas parlamentares, conforme calendário do Executivo, foram liberadas somente para alguns deputados.
“A gente tem burburinhos dentro da Assembleia. Eu vou requerer à Comissão de Finanças informação oficial, porque ela tem que ser igualitária, pagar igual para todos. Estão dizendo que foi pago x para um, x para outro”, complementa o deputado, que recebeu, até agora, R$ 500 mil em emendas.
Concurso
Para o deputado Francisco do PT, líder do Governismo na ALRN, o momento foi de vitória. Ele destaca o único veto derrubado na votação, de projeto que cria cargos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN). A matéria introduz cargos de analista ambiental, analista administrativo e fiscal ambiental: “O Idema terá concurso, é fruto de um acordo que está sendo construído através de um de um Termo de Ajustamento de Gestão”.
O parlamentar ressalta que a partir de agora o projeto que regulamenta a política de educação em tempo integral deve ser apreciado: “Esse projeto não tinha sido votado porque a oposição estava trancando a pauta usando um instrumento legítimo que eles tinham. Agora isso foi resolvido”.
Além deste, o líder governista espera quórum para votar “o mais breve possível” a regulamentação da utilização das águas do Rio São Francisco: “O Pernambuco, a Paraíba e o Ceará já regulamentaram. Falta apenas a aprovação pela assembleia do Rio Grande do Norte, mas a matéria está aqui, já foi lida em plenário, está pronta para votação”, finaliza Francisco do PT.