O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mandou baixar uma portaria interna para esvaziar a “Rede Membros”, um grupo de e-mails existente há anos no órgão para que procuradores e assistentes de todo o país troquem informações sobre assuntos pertinentes à carreira.
Nas últimas semanas, diante da iminência da entrega da delação premiada de Daniel Vorcaro, críticas à atuação da cúpula da PGR cresceram diante dos sinais de que ela poderia não denunciar potenciais delatados pelo banqueiro, como ministros do Supremo Tribunal Federal com quem tem proximidade.
Na rede, também vinham sendo feitas críticas sobre a postura da cúpula em relação a outros pontos da administração do MPF (Ministério Público Federal), como o debate sobre o fim dos penduricalhos.
Pelo menos quatro procuradores, segundo fontes, foram encaminhados à Corregedoria do órgão após críticas feitas ao comando do MPF na Rede Membros. Um deles teria mencionado o uísque Macallan, que foi servido em encontro de autoridades em Londres, do qual participaram Daniel Vorcaro, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Paulo Gonet.
Diante desse cenário, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, responsável pela administração do MPF e homem de confiança de Gonet, baixou a Portaria 266 no dia 30 de abril, na qual “institui e disciplina o uso de lista de distribuição de mensagens eletrônicas no sistema de correio eletrônico institucional do Ministério Público Federal, denominada Rede Institucional”.
O documento estabelece uma limitação dos assuntos a serem tratados entre os servidores: “as postagens do membro devem se limitar ao esclarecimento de dúvidas quanto à aplicação de normas ou atos institucionais, não se prestando ao envio de análises críticas ou de propostas alternativas acerca dos atos editados”, diz a portaria.
Ela também alerta para eventuais punições em caso de descumprimento: “a Corregedoria do MPF acompanhará o eventual descumprimento das regras de uso”.
Além disso, prevê a obrigatoriedade de participação nesta nova rede e considera que a anterior era facultativa.
A medida surtiu efeito. Desde a edição da portaria, a Rede Membros diminuiu o número de integrantes de mais de 1.000 para menos de 300 nesta semana, segundo seus integrantes.
A avaliação entre integrantes do MPF é de que há uma tentativa de calar a classe no momento em que crescem críticas à gestão Gonet, considerada por parte dos procuradores como sem rumo e subserviente ao STF, segundo uma fonte.
Procurados, Gonet e Hindemburgo disseram, que a criação de uma lista institucional foi idealizada basicamente para segmentar e garantir a efetividade da entrega das mensagens administrativas, uma vez que o volume de mensagens da outra lista era muito grande e muitos servidores acabavam bloqueando o recebimento de e-mails e, assim, não recebiam mensagens relevantes para a gestão.
A leitura na cúpula do órgão é de que a criação de uma lista institucional foi idealizada basicamente para segmentar e garantir a efetividade da entrega das mensagens administrativas, uma vez que o volume de mensagens da outra lista era muito grande e muitos servidores acabavam bloqueando o recebimento de e-mails e, assim, não recebiam mensagens relevantes para a gestão.
*Com informações de CNN