O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou o reestabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, menino de apenas 4 anos morto em 2021. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (17), e atende a uma Reclamação Constitucional movida por Leniel Borel, pai da vítima.
A morte de Henry comoveu o país pelas circunstâncias, quando Monique e o padrasto da criança, conhecido como Dr. Jairinho, foram acusados de terem matado o garoto.
A prisão de Monique havia sido revogada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em 23 de março de 2026, sob o fundamento de excesso de prazo injustificado para o julgamento. No entanto, Gilmar Mendes destacou que o fato da sessão plenária ter sido adiada foi provocado por uma manobra da defesa do corréu Jairo Souza Santos, o Jairinho. Na ocasião, os representantes abandonaram o plenário.
O ministro ressaltou que o excesso de prazo “não se reduz a critério puramente aritmético, devendo observar o princípio da razoabilidade, a complexidade do feito e a conduta das partes.” No caso de Monique, a demora foi atribuída a incidentes causados pelas defesas, o que retirou o argumento de constrangimento ilegal por parte do Judiciário.
Para explicar a decisão, a medida relembrou o histórico de comportamento da acusada durante o processo. Três pontos principais foram destacados, sendo a coação de testemunhas, violação de regras da prisão domiciliar e tentativa de ocultação de provas.
Caso Henry: PGR pede ao STF restabelecimento da prisão de Monique Medeiros
Gilmar Mendes ainda afirmou que a soltura determinada há cerca de um mês teria esvaziado a eficácia das decisões anteriores da Suprema Corte. As determinações já destacavam que a prisão de Monique era imprescindível para garantia da ordem pública e da instrução criminal. A decisão do ministro determina o cumprimento imediaro do mandado de prisão.
Entenda caso Henry Borel
O caso do menino Henry Borel, morto no dia 8 de março de 2021, gerou grande repercussão nacional pelas circunstâncias que permeiam a morte da criança. Monique Medeiros e o ex-vereador Dr. Jairinho, mãe e padrasto do garoto, ambos réus no processo, passam por julgamento em júri popular no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira (23).
A CNN Brasil separou os principais detalhes das investigações e te mostra o que se sabe até hoje sobre as pistas do caso. Entenda abaixo:
Ida ao hospital
A história da morte de Henry Borel, há 5 anos, começou no apartamento onde Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior moravam. Segundo as investigações, o casal levou a criança desacordada para o hospital, onde os médicos constataram que o menino já chegou sem vida à unidade.
Quando questionados, Monique e Jairinho alegaram aos investigadores do caso que Henry teria sofrido um acidente doméstico, ao cair da cama onde dormia. Porém, a perícia descartou a possibilidade de queda acidental devido à gravidade dos ferimentos apresentados pela criança.
Laudo do IML
Após a constatação da morte, foram identificadas múltiplas lesões no corpo de Henry. Como parte das apurações, o laudo de necropsia do IML (Instituto Médico Legal) revelou que o menino sofreu 23 ferimentos.
A causa da morte foi constatada como hemorragia interna e laceração hepática (rompimento do fígado) por ação contundente, além de lesões na cabeça, nariz, rins, pulmões e hematomas no abdômen e punho.
Tecnologia israelense
Como forma de avançar nas investigações, foram realizadas apreensões de celulares e computadores. A partir das ações, foi usada uma tecnologia israelense nos aparelhos para recuperar mensagens apagadas no celular de Monique.
Por meio dos registros, a polícia soube que a mãe de Henry já havia sido alertada por uma babá sobre agressões que Jairinho cometia contra o filho dela há um mês da morte do menino.
As mensagens também demonstraram que a criança era submetida a uma rotina de agressões e torturas cometidas por Jairinho. As descobertas fizeram com que a Polícia Civil concluísse que as violências ocorriam com consentimento de Monique.
Indiciamento
As pistas obtidas reforçaram a tese de que Monique tentou mascarar as agressões e teria prestado declarações falsas no hospital. O objetivo seria evitar a responsabilização penal do companheiro.
A investigação fundamentou a denúncia do Ministério Público, que acusa o casal de homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual.
Monique responde ainda por falsidade ideológica, por ter, segundo as investigações, mentido no hospital para acobertar o companheiro e proteger o crime.
*Com informações de CNN