Equipes de fiscalização identificaram diferentes irregularidades na orla de Ponta Negra, em Natal, durante ações realizadas no sábado (19) e no domingo (20). Ao longo das atividades, foram recolhidas estruturas instaladas irregularmente em áreas públicas e emitidas 10 notificações aos responsáveis por ocupações em desacordo com as regras de ordenamento da região.
Durante a fiscalização, agentes encontraram materiais ocupando áreas destinadas à circulação de pedestres e ao acesso de veículos de emergência. Entre os itens recolhidos estavam um balcão usado para comercialização de passeios e um banco plástico instalados entre o calçadão e o enrocamento.
Na altura do letreiro “Natal”, cadeiras, bancos e mesas de plástico foram encontrados na faixa de areia sem a presença dos responsáveis e também foram encaminhados ao depósito da Semurb. Em outro ponto, mesas utilizadas para a venda de artesanato avançavam sobre o passeio e dificultavam a passagem de pedestres.
Os agentes também identificaram uma estrutura para venda de alimentos montada entre o calçadão e o enrocamento, com bancada, guarda-sol, tablados de madeira, equipamento térmico e tapete de grama sintética.
Outro ponto fiscalizado foi a berma, faixa que deve permanecer livre para permitir a circulação de veículos de salvamento e emergência. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), comerciantes e equipamentos foram encontrados ocupando parte do corredor destinado a esse deslocamento. Dez responsáveis foram notificados para regularizar as situações.
A fiscalização também verificou nove quiosques e pontos de locação indicados previamente e conferiu o cumprimento das regras previstas nas Portarias Municipais nº 031/2025 e nº 040/2025.
Monitoramento de poluição sonora
Durante o plantão noturno de sábado, equipes realizaram ainda quatro monitoramentos no entorno de estabelecimentos da Zona Sul para verificar denúncias de poluição sonora e fornecer dados para processos encaminhados pelo Ministério Público.
Os resultados ainda passam por avaliação técnica. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos podem sofrer medidas administrativas, incluindo interdição parcial que impeça o uso de equipamentos de som.
A fiscalização integra as ações regulares de ordenamento da orla e também pode ocorrer a partir de denúncias de moradores.
Como denunciar
Denúncias de irregularidades ambientais e urbanísticas podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O mesmo horário é válido para o telefone (84) 3616-9813.
Também é possível enviar relatos pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Aos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo 190, por meio do Ciosp.