Por Rodrigo Afonso
Segundo o economista Pedro Albuquerque, Mestre em Desenvolvimento Regional, que atuou na elaboração do documento “Agenda Propositiva Para o Desenvolvimento do RN”, da Federação das Indústrias do RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra, “Se o Estado se abrisse para concessões, atrairia inicialmente, mais de R$ 500 milhões e abriria cerca de 4 mil empregos diretos e mais 2 mil indiretos nos termos de outros estados como a Bahia e Piauí”.
No Plano de Governo, apresentado pela Governadora Fátima Bezerra na campanha à reeleição deste ano, não há um planejamento claro sobre a aplicação da Lei das Participações Público-Privada (PPPs) ou concessões. Em 2018, os investimentos através de concessões estavam mais presentes nos planos da então candidata, contudo não saíram do papel.
Eram previstas concessões como alternativa para construção e operação de um ramal ferroviário para dar origem a um Eixo Ferroviário Graneleiro e de Cargas Açu-Natal, viabilizando o transporte de granéis e containers entre as regiões produtoras do interior do Estado, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e distritos industriais, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves e o Complexo Portuário da Grande Natal. Também se falava em construir, operar e manter através de PPP, a infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem no programa RN Conectado.
LEI DAS PPP’s DEFASADA
A Lei Complementar nº 307/2005, foi criada na gestão da então governadora Wilma de Faria e institui o Programa Estadual de Participações Público-Privada (PPPs). Depois dessa lei, a legislação federal já foi modificada, de modo que necessita de uma atualização na norma estadual para o investimento privado chegar, o Estado precisa garantir a segurança jurídica, com previsibilidade de uma lei moderna e clara somados ao desenvolvimento de um portfólio de projetos e oportunidade de concessões para atrair e desenvolver um campo fértil de novos investimentos para o RN.
Sem essa segurança o estado continuará com a economia estagnada limitado ao que temos hoje e sem perspectiva de desenvolvimento, pois sem isso continuaremos com o micro porto de Natal, perdendo a oportunidade de possuir um grande Porto Industria Verde para implantar a indústria de energia eólica offshore, a indústria de hidrogênio verde, indústrias automotiva, de fertilizantes e continuaremos com a malha ferroviária obsoleta, entre outras oportunidades que serão desperdiçadas.
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL INDETERMINADA
Os números apresentados pelas pesquisas de intenção de votos são de empate técnico com crescimento de Bolsonaro, a ABRAPEL/IPESPE traz Lula com 53% e Bolsonaro com 47%, PARANA PESQUISAS tem Lula com 50,2% e Bolsonaro com 49,8% dos votos válidos. Faltam exatamente 4 dias para o pleito e ainda tem muitas águas para rolar. A eleição está totalmente indefinida. Quem poderá mudará a história desta pleito eleitoral serão os indecisos, a variante de abstenção, além de que há uma média de 7% do eleitorado que pode mudar seu voto. Ao todo serão na faixa de 9 milhões de votos que estarão sendo disputados nesta reta final. De toda forma, mesmo levando em consideração os prognósticos dos institutos de pesquisas, o resultado deste segundo turno é imprevisível.