Depois de 15 anos da investigação de um esquema envolvendo propina de R$ 7 milhões, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou a decisão unânime de receber parcialmente, na quarta-feira (15), uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que tornou réus por corrupção o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (MDB), e o deputado estadual Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PSD). A dupla deve ser julgada e se defender das respectivas acusações de crimes de corrupção passiva e ativa.
De acordo com o MPF, informou o Diário do Poder, a propina milionária teria garantido a assinatura de contrato de concessão da rodovia MT-130 em 2011, via concessionária Morro da Mesa. E 21 cheques teriam sido utilizados para quitar dívidas pessoais de Sival Barbosa, que governou MT entre 2010 e 2014, e foi preso ao deixar o governo, em 2015, na Operação Sodoma.
A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen relatou que o fatos teriam ocorrido entre janeiro e julho de 2011, após o ex-deputado e o então diretor da concessionária, Eloi Bruneta, pedirem ao ex-governador, no Palácio Paiaguás, que agilizasse a assinatura do contrato de concessão da rodovia.
“Em reunião reservada, Silval pediu ajuda para quitar dívidas pessoais em troca da referida concessão e, posteriormente, Bortoloni ofereceu o pagamento de R$ 7 milhões, que foram aceitos”, disse Frischeisen, durante sustentação oral no STJ.
Durante o julgamento, os ministros do STJ rejeitaram denunciar a dupla por prática do crime de lavagem de dinheiro, ao concluírem pela falta de indícios suficientes, porque não houve tentativa de ocultar o dinheiro obtido ilegalmente.
O ex-governador já foi condenado, em 2020, por outro esquema de corrupção, pelo qual foi sentenciado a seis anos e dois meses de prisão, e a devolver R$ 14,2 milhões aos cofres públicos por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, praticados quando foi vice-governador. Além disso, em 2018, Silval admitiu publicamente ter distribuído propina a parlamentares, ao depor em CPI na Câmara de Cuiabá.