A aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (14), reacendeu o debate sobre a duração da jornada de trabalho no Brasil e sua comparação com a realidade de países desenvolvidos. Enquanto os trabalhadores brasileiros ainda estão submetidos ao limite constitucional de 44 horas semanais, diversas economias ricas adotam jornadas normais de 35 a 40 horas, embora existam diferenças nas regras de descanso, horas extras e negociação coletiva.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada pelos senadores em dois turnos, recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto estabelece a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo de cinco dias trabalhados e dois de folga, sem redução salarial. A proposta ainda precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional.
Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a duração normal do trabalho varia significativamente entre as principais economias desenvolvidas. A França estabelece uma jornada legal de 35 horas semanais, enquanto países como Japão, Itália, Canadá e Estados Unidos utilizam 40 horas como referência.
Veja as jornadas de trabalho em países desenvolvidos
| País | Jornada semanal de referência |
|---|---|
| França | 35 horas |
| Austrália | 38 horas |
| Estados Unidos | 40 horas |
| Canadá | 40 horas* |
| Japão | 40 horas |
| Coreia do Sul | 40 horas |
| Itália | 40 horas |
| Alemanha | Definida principalmente por contratos e acordos coletivos |
Fontes: OCDE, legislação francesa e governo canadense. Os números representam jornadas legais normais ou referências regulatórias, não a média de horas efetivamente trabalhadas. *No Canadá, 40 horas é o padrão federal; regras provinciais podem variar.
França tem jornada legal de 35 horas semanais
A França apresenta uma das menores jornadas legais normais entre as grandes economias desenvolvidas. Desde a adoção da semana de 35 horas, o país utiliza esse limite como referência para o trabalho em tempo integral no setor privado.
Isso não significa, porém, que os franceses estejam proibidos de trabalhar além desse período. A legislação permite horas extras, sujeitas a regras de remuneração e compensação, além de estabelecer limites máximos para a duração do trabalho.
Na Austrália, a jornada normal é de 38 horas semanais, enquanto Japão, Itália e Coreia do Sul adotam o padrão de 40 horas. No caso sul-coreano, a legislação permite chegar a 52 horas semanais com horas extras, observadas as condições legais.
Estados Unidos e Alemanha têm modelos diferentes
Nos Estados Unidos, a referência de 40 horas semanais está associada principalmente às regras federais de pagamento de horas extras. Isso não significa que exista uma proibição geral de jornadas superiores a esse limite.
Na Alemanha, por sua vez, a duração normal do trabalho é amplamente determinada por contratos e acordos coletivos. A legislação estabelece limites de tempo de trabalho e períodos de descanso, enquanto a negociação entre empresas e trabalhadores pode resultar em jornadas inferiores às praticadas em outros países.
O Reino Unido também possui particularidades. Embora exista um limite geral de 48 horas semanais, calculado em média, trabalhadores adultos podem, em determinadas condições, concordar individualmente em ultrapassá-lo.
O que muda no Brasil com o fim da escala 6×1?
Com a aprovação da PEC 221/2019, o Brasil caminha para aproximar sua jornada máxima semanal do padrão de 40 horas utilizado em diversas economias desenvolvidas.
A mudança será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima deverá cair de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas, sem diminuição salarial.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2025, a mudança poderá beneficiar cerca de 26,8 milhões de trabalhadores, incluindo 22 milhões de empregados formais e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas.